Tag: Parlamento
A real de Portugal: presidente dissolve o Parlamento. “Agora, é com o povo”, diz
O presidente Marcelo Rebelo de Souza assinou, nesta segunda-feira (15/01), decreto em que dissolve o Parlamento e convoca eleições para 10 de março. “Agora, é com povo”, disse, referindo-se à nova votação popular para a Assembleia da República. A decisão de dissolução do Parlamento foi anunciada em 9 de novembro, quando Rebelo de Souza […]
Parlamento aprova eutanásia em Portugal. Agora, é com o presidente da República
Pela terceira vez, em cinco anos, a Assembleia da República, o Parlamento de Portugal, aprovou a eutanásia no país, ou seja, a descriminalização da “morte assistida tecnicamente”. Agora, está nas mãos do presidente Marcelo Rebelo de Souza acatar o projeto e sancioná-lo, recusá-lo ou pedir avaliação do Tribunal Constitucional. Nas duas vezes anteriores, ele recusou […]
Governo dificilmente sairá vitorioso na votação dos vetos ao projeto de abuso de autoridade
RODOLFO COSTA Não será uma tarefa fácil para a articulação política do governo evitar a rejeição dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 7.596/2017, que define 37 situações que configuram crimes de abuso de autoridade. Por mais que a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), e o líder do governo […]
Deputado paranaense troca o paletó, gravata e sapato por camisa de futebol, bermuda e botina
RODOLFO COSTA O recesso branco no Congresso está sendo bem aproveitado pelos parlamentares que permaneceram em Brasília trabalhando. No lugar dos tradicionais trajes passeio completo, com paletó, gravata, camisa e sapato sociais, no caso dos homens, deputados estão atuando com trajes esportivos, camisa polo e calça jeans. Alguns estão levando a flexibilidade na vestimenta ao […]
Congresso inicia processo para encaminhar projetos sobre segurança pública em resposta a Moro
RODOLFO COSTA A retirada dos estados e municípios da reforma da Previdência e a aprovação do projeto que tem por objetivo derrubar o decreto que flexibiliza o porte de armas não são as únicas derrotas que o Congresso está preparando para o governo. O vazamento das conversas entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e […]
Governo vai liberar R$ 2 bilhões em emendas parlamentares com aprovação do crédito suplementar
RODOLFO COSTA A aprovação por unanimidade do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/2019 está associada à promessa de liberação de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares, afirmam ao Blog lideranças partidárias no Congresso. Parte do crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões que os 450 deputados e 61 senadores conferiram unanimemente ao governo será […]
Bolsonaro ressuscita fase de “parlamentarismo branco” de Dilma
RODOLFO COSTA Em menos de cinco meses de mandato, o presidente Jair Bolsonaro vive uma fase de “parlamentarismo branco”. O governo perdeu força na comparação do Congresso em um nível que não se observava desde o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. É a leitura que parlamentares vinham fazendo no Congresso e começou a ganhar […]