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MPF não descarta ação preventiva contra recrutamento de militares no INSS
RODOLFO COSTA A contratação de 7 mil militares para reforçar os atendimentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser contestada pelo Ministério Público Federal (MPF). O Blog apurou que grupos que atuam com o tema estudam a possibilidade de agir preventivamente para impedir a União e a Presidência do INSS de promoverem […]
ANTONIO TEMÓTEO A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estão na mira do Ministério Público Federal (MPF). Investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) apura por que a intervenção do Postalis, o fundo de pensão dos empregados dos Correios, não foi decretada entre os anos de […]
POR ANTONIO TEMÓTEO A Procuradoria da República em São Paulo ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o banco BNY Mellon para que parte dos prejuízos acumulados pelo Postalis, o fundo de pensão dos empregados dos Correios, sejam ressarcidos pela instituição financeira. No documento obtido com exclusividade pelo Blog, o procurador […]
Correio Econômico: Presidente da Caixa na mira do Ministério Público
POR ANTONIO TEMÓTEO O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, também está na mira de auditoria externa conduzida pelo escritório Pinheiro Neto Advogados e da corregedoria do banco público. O Ministério Público Federal (MPF) espera a conclusão das apurações para decidir se recomendará ao presidente Michel Temer o afastamento do comandante da estatal. O […]
POR ANTONIO TEMÓTEO Os procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Greenfield recomendaram ao presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), que substituam imediatamente todos os vice-presidentes do banco público. O documento, assinado pelos procuradores Anlsemo Lopes, Frederico Ferreira, Paulo Gomes e Sara […]
POR ANTONIO TEMÓTEO A Medida Provisória (MP) nº 784 de 2017, que cria a possiblidade de o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) celebrarem acordos de leniência com instituições financeiras e participantes do mercado de capitais, foi aprovada pela comissão especial que analisava o tema. O texto segue para Câmara dos Deputados […]
POR ANTONIO TEMÓTEO Uma comitiva com dois diretores, além do procurador-geral do Banco Central (BC) não foi capaz de sensibilizar o Ministério Público Federal (MPF) em relação a Medida Provisória (MP) 784 de 2017. O texto autoriza o BC e a CVM a celebrar acordos de leniência em casos de infração administrativa. Em […]
POR ANTONIO TEMÓTEO O Ministério Público Federal (MPF) considerou inconstitucional a Medida Provisória nº 784 de 2017, que autoriza Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários a celebrar acordos de leniência em casos de infrações administrativas cometidas por pessoas físicas e jurídicas que atuam noSistema Financeiro Nacional (SFN). Em nota técnica, o […]
POR ANTONIO TEMÓTEO O advogado do ex-presidente da Funcef Guilherme Lacerda, Rafael Favetti, informou que o cliente não foi beneficiário do suposto sistema de propinas relatado por Joesley Batista, presidente da J&F, em delação premiada. Conforme ele, as investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Greenfield concluíram não ter havido […]
Procurador do MPF questiona doações eleitorais feitas pela Eldorado
POR ANTONIO TEMÓTEO O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que solicitou o afastamento de Joesley Batista da J&F e o bloqueio de seus bens, avaliou que as doações eleitorais realizadas pela Eldorado na campanha eleitoral de 2014 são um problema. A companhia repassou R$ 1 milhão ao candidato Fernando Bezerra de Souza […]