Tag: direito
A real de Portugal: Segurança Social cassa abonos pagos a brasileiros
O governo de Portugal decidiu dar uma sova nos imigrantes que vivem no país. Não bastasse todo o constrangimento imposto aos estrangeiros que estão na fila de espera por uma autorização de residência — são quase 400 mil pessoas, a maioria, brasileiros —, a Segurança Social, correspondente à Previdência Social no Brasil, decidiu cassar os […]
A real de Portugal: o Massacre de Lisboa e a reparação aos judeus sefarditas
Há exatos 518 anos, a intolerância religiosa dos católicos provocava uma das maiores tragédias da história de Portugal: o massacre de Lisboa, ou Matança de Páscoa, quando cerca de quatro mil judeus foram espancados e assassinados em praça pública. Segundo a doutora em história e arqueologia e sócia da Espelho do Passado, Ariana Webb […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus para manter o ex-presidente Lula em liberdade. Esse pedido havia sido feito por um cidadão comum, um estudante de direito. O STJ ainda não decidiu sobre o pedido feito pela defesa do petista. Dentro do PT, ainda é grande a expectativa de que o STJ […]