Tag: decisão
Governo deve antecipar 13º salário de aposentados para maio e junho
O Ministério da Fazenda deve bater o martelo nos próximos dias sobre a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A expectativa é de que o salário extra seja pago em duas parcelas, em maio e em junho, como ocorreu em 2023. Os mais de 39 […]
A real de Portugal: brasileiros são beneficiados por regras mais fáceis para cidadania
Não é segredo para ninguém que tanto o governo quanto o Parlamento de Portugal têm atuado para facilitar a vida de imigrantes que escolheram o país para morar, estudar e trabalhar. A mais recente medida que favorece os brasileiros e os demais estrangeiros foi aprovada no último dia 5 de janeiro pela Assembleia da […]
Governo reduz imposto de importação em 10% para segurar inflação
ROSANA HESSEL A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir “temporariamente” em 10% o Imposto de Importação de uma série de produtos até dezembro de 2022 para tentar conter a inflação. De acordo com comunicado do governo, a decisão atinge “87% do universo tarifário, sem abranger as exceções já existentes no Mercosul” e tem como objetivo “facilitar […]
POR ANTONIO TEMÓTEO O juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que a Youse Seguradora deve suspender a oferta, a venda e os anúncios de produtos da marca. Além disso, o magistrado decidiu que a companha está proibida de angariar novos consumidores, bem como de renovar os contratos atualmente em […]