Governo freia articulação de Joice e complica votação da reforma da Previdência

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RODOLFO COSTA O governo está com um grande problema para ver a reforma da Previdência sendo votada na Comissão Especial na próxima semana. A articulação política está em descrédito junto aos líderes partidários, que estão jogando a culpa sobre a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Recai sobre ela os atrasos na liberação de emendas parlamentares prometidas […]

Ministro da Educação volta à Câmara para discutir Fundeb permanente

Rafael Carvalho/Divulgação
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RODOLFO COSTA O ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai na tarde desta terça-feira (25/4) à Comissão Especial que discute a criação de um permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). É a primeira ida do ministro ao Congresso desde que foi sabatinado, em 15 de maio, no Plenário da Câmara.   A […]

Câmara está pronta para votar projeto de atualização do Imposto de Renda

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RODOLFO COSTA O Projeto de Lei 3.129/2019 está pronto para ser colocado em votação no Plenário da Câmara. A matéria, que propõe a atualização da tabela do Imposto de Renda e a taxação de lucros e dividendos, foi protocolada em 28 de maio e, em 5 de junho, recebida pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Em tese, precisaria seguir […]

Câmara engata terceira etapa da reforma tributária e inicia debate sobre sonegação

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RODOLFO COSTA A Câmara dos Deputados inicia nesta quinta-feira (6/6) o terceiro passo da reforma tributária discutida no Parlamento. A Subcomissão Especial que discute o tema se reunirá às 10h para aprovar o cronograma de atividades do grupo de trabalho para discussão do combate de fraudes e sonegação fiscal. A ideia é subsidiar o colegiado de informações sobre arrecadação potencial […]

Comissão da Câmara aprova projeto que criminaliza LGBTfobia

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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 5 de junho projeto que criminaliza a LGBTfobia.   “É uma vitória importante para a comunidade LGBTI. O Congresso Nacional não pode deixar de legislar sobre esse tema. É preciso criar um sistema protetivo de direitos humanos das populações que ainda não têm amparo legal. Seguiremos lutando para […]

Deputados querem abandonar reforma da Previdência e propor uma nova

comisão da reforma da previdência
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ALESSANDRA AZEVEDO A Câmara pretende assumir oficialmente o protagonismo na discussão sobre a reforma da Previdência. Deputados da Comissão Especial defendem colocar para votação um substitutivo completamente diferente do texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6, enviado pelo governo. Eles vão aproveitar que a PEC está na fase em que analisam o conteúdo para fazer mudanças […]

Câmara aprova benefícios fiscais para o Minha Casa Minha Vida

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Num momento em que as construtoras que atuam no Minha Casa Minha Vida ameaçam parar as atividades e demitir funcionários por falta de repasses dos governo — as dívidas chegam a R$ 800 milhões —, o Congresso deu uma boa notícia aos empresários.   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/04), o Projeto de Lei 88/19, do […]

Em seis meses, Congresso custou R$ 4,6 bi para não fazer quase nada

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ALESSANDRA AZEVEDO E MURILO FAGUNDES Há uma semana do recesso parlamentar, o balanço das atividades no Congresso Nacional no primeiro semestre de 2018 deixa a desejar, mas não surpreende. O gasto da Câmara dos Deputados e do Senado para manter congressistas, servidores e estrutura foi, como sempre, bilionário — pelo menos R$ 4,6 bilhões até junho, de acordo com levantamento […]

Bancos preparam Câmara de Registro de títulos para competir com Bovespa

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A Bolsa de Valores de São Paulo (B3), deve perder o monopólio do registro de títulos privados no país, que movimenta cifras bilionárias. Os bancos de médio porte, reunidos na Associação Brasileira de Bancos (ABBC), preparam o lançamento da sua Câmara de Registro.   Com a competição, o mercado estima uma queda expressiva das tarifas. Por enquanto, o plano de […]

Livre de denúncia, Temer se apega com tudo à economia

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Com a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer arquivada pela Câmara, todo o esforço do governo será dedicado à economia. Mesmo ciente de que a recuperação será modesta, dada à falta de investimentos produtivos, o Palácio do Planalto acredita que, com a nova redução da taxa básica de juros (Selic), de 8,25% para 7,50% ao ano, será possível colher […]