Tag: advogados
Portugal precisa de política consistente para imigrantes, dizem especialistas
O discurso do novo primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, de que o governo vai controlar a imigração no país tem apoio de especialistas, mas há uma série de respostas que a administração pública precisa dar aos estrangeiros que decidiram viver em território luso. “Não queremos um país de portas fechadas, mas também não queremos as […]
Com DENISE ROTENBURG O governo brasileiro vai propor às autoridades de Portugal que reconheçam a equivalência de diplomas de enfermeiros, advogados, engenheiros e fonoaudiólogos formados no Brasil, mas que vivem ou venham a morar no país europeu. As negociações nesse sentido entre os dois países já começaram, mas ainda estão no campo diplomático, de […]
Juízes e advogados poderão comprar até 600 munições para armas por ano
LEONARDO CAVALCANTI O Exército, com aval do presidente Michel Temer, vai divulgar, na próxima semana, a atualização da R-105, regulamentação que trata de todos os produtos controlados que podem circular pelo país. A lista inclui armas de fogo, blindados, dinamites, munições. Uma das decisões já tomadas prevê que juízes e advogados devidamente registrados da […]
Juízes trabalhistas contrários à reforma entram na mira de advogados
RODOLFO COSTA A guerra entre advogados e juízes trabalhistas em torno da Lei 13.467/17, que trata sobre a reforma das legislações do trabalho, está apenas começando. Depois de a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) ter divulgado uma cartilha no qual sugere como interpretar a lei, advogados já elaboram teses para pedir a […]
Enquanto o país assiste atônito às revelações dos irmãos Wesley e Joesley Batista, de como meteram a mão em dinheiro público em troca de pagamento de propina a políticos, um grupo muito bem organizado de advogados se prepara para tomar conta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula e fiscaliza o mercado de […]
POR HAMILTON FERRARI O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) por pagar parte dos salários dos advogados concursados na forma de gratificações. A prática, segundo o tribunal, desvirtua a evolução de carreira dos profissionais ao caracterizá-los, de forma indevida, como comissionados. O advogado […]