ROSANA HESSEL
A arrecadação total da União atingiu, em março de 2021, o valor de R$ 137,9 bilhões, registrando acréscimo real (descontada a inflação) de 18,49% em relação a março de 2020, conforme dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (20/04). O dado superou as expectativas do governo e do mercado e é o melhor para o mês desde o início de toda a série histórica iniciada em 1995, de acordo com técnicos do órgão.
No acumulado de janeiro a março de 2021, a receita com tributos somou R$ 445,9 bilhões, representando um acréscimo corrigido Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,64%, segundo dados do Fisco. “Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de março quanto para o trimestre”, destacou o comunicado do Fisco, considerando como base de dados do sistema de arrecadação pelos sistemas mais atuais.
O volume registrado na arrecadação das receitas administradas pela Receita, o valor arrecadado, em março de 2021, foi de R$ 134,6 bilhões, representando alta real de 18,15%. No primeiro trimestre, a arrecadação alcançou R$ 431,1 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,83%.
Os dados recordes da arrecadação federal foram comemorados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que apareceu na videoconferência para comentar os dados com “aumentos reais expressivos” na receita com tributos. “Superamos as melhores expectativas de arrecadação em março de 2021”, afirmou. Ele citou o aumento acima da inflação de quase 20% no terceiro mês do ano. “Tivemos os melhores desempenhos arrecadatórios já registrados na série histórica e com aumentos reais expressivos”, festejou o chefe da equipe econômica, acrescentando que os saldos positivos ocorreram em um momento em que o país não tinha iniciado o pagamento do auxílio emergencial para as camadas mais vulneráveis.
“É importante esse registro porque a arrecadação é uma proxy da economia formal. O que estamos observando que os índices vieram acima do esperado mostrando recuperação em todos setores, como o comércio, voltando ao patamar pré-pandemia”, afirmou o ministro, citando como exemplo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) que ficou acima do esperado pelo mercado em fevereiro, com alta de 1,7%, e os dados dos setores de comércio e de serviços “voltando aos patamares pré-crise. “O foi derrubado pela pandemia, mas se levantou. O país se recuperou em V e se levantou novamente e registra, neste trimestre, um ritmo de recuperação expressivo”, afirmou Guedes, voltando a defender a vacinação em massa “para o retorno seguro ao trabalho” e a continuidade desse processo de recuperação da economia. “A melhor política fiscal é vacina, vacina, vacina”, reforçou.
O ministro ainda criticou as sugestões de aumento de imposto durante a pandemia. “Agora se reforça o nosso ponto de vista de que não seria correto aumentar imposto para reduzir deficit em meio a uma recessão”, acrescentou Guedes, que sempre defendeu a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele ainda voltou a destacar que o país conseguiu uma queda de 4,1% do Produto Interno do PIB (PIB) no no passado “criando 140 mil empregos na economia formal” graças às medidas fiscais que foram adotadas em 2020 e que consumiram 8,5% do PIB.
Na avaliação de Guedes destacou que a arrecadação forte na arrecadação mostra que as empresas conseguiram mostrar “uma enorme capacidade de adaptação das empresas brasileiras em meio ao tsunami da pandemia”. Ele citou que as maiores empresas do país e que são listadas na Bolsa registram lucro, com aumento de receita e redução de despesa, apesar da crise.
O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, também reforçou que o bom desempenho da arrecadação reflete a uma melhora na atividade econômica, especialmente devido ao avanço do volume de notas fiscais eletrônicas, que avançaram 31% em relação a fevereiro. “Esses números ratificam o bom desempenho dos principais setores, que se refletiu nesses números da arrecadação tributária realizada nesse período”, frisou.
Ressalva nos dados
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, o bom desempenho da arrecadação de março e do primeiro trimestre do ano refletem, em grande parte, o crescimento de 33,43% dos valores compensados, que somaram R$ 12,3 bilhões, e a arrecadação extraordinária do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição sobre Lucro Líquido (IRPJ-CSLL), de R$ 10,5 bilhões no trimestre. “Isso mostra que as empresas tiveram capacidade extraordinária de se adaptar durante a pandemia e conseguiram manter a lucratividade”, afirmou. Segundo ele, os setores que apresentaram melhor desempenho na arrecadação foram o atacadista, o de extração de minério e o de combustíveis.
Apesar do bom desempenho de março, Malaquias reconheceu que os dados refletem o nível de atividade de fevereiro e, portanto, não incluem os efeitos mais duros da segunda onda da pandemia de covid-19 no país, e, portanto, não é possível garantir o mesmo patamar nos meses em que a pandemia se agravou e houve maior volume de medidas de restrição nos estados. “O resultado de março estamos refletindo a atividade econômica de fevereiro e se o recrudescimento da pandemia, de fato, impactar na arrecadação isso poderá ocorrer ao longo deste ano”, afirmou. Ele acrescentou que o Fisco depende da manutenção do nível de atividade econômica para que isso se reflita na arrecadação. “É importante esperar um pouco mais para verificar como os agentes econômicos e as medidas restritivas devem impactar nos próximos meses”, disse.
Ao ser questionado sobre os dados de abril, o técnico ainda disse que os dados preliminares são “satisfatórios”, mas admitiu que “nas atividades mais sensíveis à circulação de pessoas”, como serviços em geral, pode ter uma contração na receita.