ROSANA HESSEL
Apesar da aprovação da reforma da Previdência no Senado, a agência de classificação de risco norte-americana Standard & Poor’s (S&P) não pretende elevar a nota de classificação do Brasil tão cedo. A perspectiva atual da S&P para o risco soberano brasileiro continua estável. A companhia informou que poderá elevar o rating do país nos próximos dois anos, “se houver avanços na política econômica sugerindo uma recuperação mais rápida nas trajetórias fiscal e de crescimento do Brasil acima do esperado atualmente”.
A entidade sugeriu medidas que visem aumentar as receitas, reduzir as despesas obrigatórias porque não há mais espaço para cortar gastos discricionários, conforme nota divulgada nesta quinta-feira (24/10). Em 2018, essa despesa não obrigatória representava apenas 6% dos gastos governo, pelas estimativas da S&P.
A agência destacou que é preciso que a reforma previdenciária é apenas o começo para o ajuste fiscal e, portanto, políticas que reduzam essa fragilidade poderiam ajudar em um potencial upgrade na classificação de risco do Brasil “A nova legislação busca economizar cerca de R$ 800 bilhões em reais na próxima década (em torno de US $ 195 bilhões), mas seu impacto positivo nas contas públicas será gradual. No entanto, em nossa opinião, a reforma no sistema de aposentadorias é importante para ajudar no cumprimento do teto de gastos nos próximos três anos, assim como melhorar a confiança na economia do Brasil. Para a melhora nas trajetórias fiscais e de crescimento econômico, acreditamos que é necessária uma políticas complementares”, destacou a companhia, que defende medidas para reduzir os gastos com pessoal, uma “fonte crucial de rigidez no orçamento”.
A S&P reduziu de 1% para 0,8% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano e destacou que as medidas complementares precisarão melhorar o quadro fiscal, porque a dívida pública continuará subindo nos próximos anos em relação ao PIB, em função da fraca expansão da economia e dos sucessivos deficits primários nas contas do governo federal. “Em nossa opinião, a implementação da reforma previdenciária é importante, principalmente, para a trajetória fiscal de longo prazo. No entanto, terá um impacto modesto nos deficits fiscais nos próximos três anos, se não houver outras iniciativas fiscais e microeconômicas, em linha com nossa premissa de perspectiva estável”, destacou a nota que destacou projeções do governo de que a economia com essa reforma seria de R$ 10 bilhões, em 2020, e de R$ 30 bilhões, em 2021, menos de 0,5% do PIB, no início da tramitação da proposta.
O comunicado da agência, contudo, alertou para o fato de que, se houver um forte aumento da dívida externa, deterioração da credibilidade da política monetária, marcada por um aumento persistente da inflação ou um aumento das vulnerabilidades fiscais, ela poderá rebaixar ainda mais o rating do país.
A nota atual da S&P para o risco soberano do Brasil é BB-, três níveis abaixo do grau de investimento. O país perdeu o selo de bom pagador em setembro de 2015.