O clima é de tensão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que deverá julgar, nesta semana, os processos envolvendo a Gerdau, suspeita de se beneficiar de um esquema de corrupção para tentar se livrar de dívidas bilionárias impostas pela Receita Federal. Auditores fiscais que acompanham o caso acreditam que as suspeitas de favorecimento ao grupo siderúrgico, investigado na Operação Zelotes, pode influenciar a decisão dos conselheiros em favor da Fazenda.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco), Kleber Cabral, a apreensão não se restringe ao Fisco. Também a Polícia Federal e os escritórios de advocacia tributária estão com as atenções voltadas para a Câmara Superior do Carf. Serão julgados quatro processos de ágio interno envolvendo o grupo Gerdau. A discussão envolve ao menos R$ 4 bilhões, e, por isso, tem sido merecedora de vigilância especial também por parte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Na parte criminal, a PF está atenta depois de gravar telefonemas entre os advogados Paulo Roberto Cortez (que foi conselheiro substituto do Carf) e Nelson Mallmann, que indicariam a existência de um esquema para decidir sobre a autuação fiscal da Gerdau. Nesse esquema, estaria o ex-conselheiro do Carf Valmir Sandri. No aspecto tributário, Kleber avalia que a decisão poderá se tornar um paradigma e ter implicações futuras para estimular ou inibir manobras tributárias de grandes grupos econômicos para fugir dos tributos, com impacto na arrecadação fazendária em momento de forte contração fiscal.
O presidente da Unafisco afirma que situações criadas artificialmente, ainda que revestidas de legalidade formal, com o único propósito de criar vantagem tributária não podem prevalecer por representarem uma violação ao princípio constitucional da capacidade contributiva e revelarem concorrência desleal com as empresas que cumprem corretamente o dever fundamental de pagar tributos. “Contribuintes com evidente capacidade contributiva e assessorados por escritórios de alto custo não podem se valer de artifícios para fugir da tributação e deixar o financiamento do Estado para ser suportado pelo assalariado e pelas demais empresas”, diz.
Brasília, 14h01min