O governo anunciou nesta quinta-feira, 20, aumento de R$ 10,4 bilhões em impostos e ampliou em R$ 5,9 bilhões o contingenciamento do Orçamento. Esses números comprovam a situação dramática das contas públicas. Acredita-se que, mesmo com mais tributos e um arrocho maior, o governo não conseguirá cumprir a meta fiscal deste ano, de deficit de até R$ 139 bilhões.
Por mais que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diga que o governo está comprometido com o ajuste fiscal, é importante lembrar que ele sancionou todos os aumentos de despesas sacramentados pelo presidente Michel Temer, inclusive a liberação de emendas parlamentares para assegurar votos no Congresso.
A recessão tem, sim, parcela de culpa no desajuste fiscal, pois reduziu, dramaticamente, as receitas com tributos. Mas o prometido equacionamento nas contas públicas não aconteceu. O ajuste ficou para depois. Tanto que estamos vendo deficits monstruosos consecutivos. Entre 2016 e 2018, o rombo fiscal será de R$ 429 bilhões. Isso, se não houver estouro da meta. Não é ajuste.
Diante desse quadro, será dramático o fechamento do projeto de Orçamento de 2018. A proposta tem que ser encaminhada ao Congresso até 31 de agosto. O governo está contando que a economia vai se recuperar com força no ano que vem. Com isso, as receitas aumentariam e o ajuste ficaria mais factível. O rombo previsto para 2018 é de R$ 129 bilhões.
Não se pode esquecer que 2018 é um ano de eleições. Se conseguir se manter no poder, Temer terá que abrir os cofres para adoçar a boca da base aliada, à qual deverá seu mandato. A gula por verbas públicas é grande, pois não será fácil convencer os eleitores a renovarem os mandatos dos atuais políticos.
Os investidores estão preocupados com o próximo ano, pois as incertezas sobre o futuro do comando do país tendem a provocar muita instabilidade nos mercados. Se Lula for mantido na disputa, com chances de vencer, certamente a aversão a risco aumentará. Isso significará crescimento econômico menor que o esperado e, por tabela, arrecadação menor.
É preciso lembrar ainda que as empresas estão muito endividadas e o desemprego tende a restringir o consumo dos brasileiros. Portanto, não há razão para otimismo. A probabilidade de o quadro degringolar é grande.
Brasília, 17h21min