A pensionista Sandra Conforti, 57 anos, levou um susto quando conferiu seu contracheque neste mês. “Descobri que descontaram 5% do meu salário para a Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (ANAPPS), mas eu não autorizei nada. Sequer conheço a ANAPPS”, diz.
Como de boba não tem nada, Sandra foi atrás de informações. Primeiro, ligou para o 135 do INSS. Ouviu que o desconto era legal, mas desde que autorizado por ela. Como ela disse que não havia dado permissão para o desconto, a atendente recomendou que ela fosse atrás da ANAPPS. Sandra, cujo benefício foi liberado pelo Rio de Janeiro, descobriu que os 5% do seu benefício estavam sendo transferidos para a ANAPPS com sede em Porto Alegre,
Mais: Sandra descobriu que o desconto se referia a um seguro de assistência funeral, que ela nunca tinha contratado. O seguro é emitido pela Seguradora Generalli. “Fiquei atônita. Como o INSS pode descontar de minha pensão (ela é viúva) uma coisa que não contratei nem autorizei?”, indaga. “Isso está me parecendo uma fraude”, afirma. A pensionista tanto brigou que a ANAPPS prometeu lhe devolver tudo que foi descontado.
“Fico pensando que muita gente está sendo lesada sem saber. Pior é saber que o INSS não confere o que está sendo descontado de nossos benefícios”, diz. Ela garante que não vai sossegar enquanto não receber seu dinheiro de volta. Minha pensão é de apenas um salário mínimo. Qualquer desconto faz diferença para mim”, frisa. A maioria dos beneficiários do INSS ganha um salário mínimo por mês.
Na avaliação de especialistas, os sindicatos estão loucos em busca de receitas, pois não podem cobrar mais o imposto sindical dos trabalhadores. Assim, estão recorrendo a esse tipo de manobra para engordar os cofres. Tudo indica que há fraudes nesses caso da ANAPPS. Para eles, é um absurdo que o INSS permita esse tipo de desconto e deixe por conta dos beneficiários irem atrás de seu dinheiro.
Em resposta, a assessoria do Instituto informou os descontos de mensalidades sindicais em benefícios previdenciários têm previsão legal no Art. 115 da Lei n° 8.212/93, mas, para os pagamentos, o segurado precisa preencher um formulário de autorização. Para isso, a pessoa informa dados pessoais, número do benefício, sindicato ao qual é filiado e autorizar a transferência à entidade de classe.
“Estas organizações devem colher a autorização dos segurados e mantê-las arquivadas para fiscalização pelo INSS”, comunicou a assessoria. Cabe a cada entidade fixar o percentual ou valor do débito, que é posteriormente repassado pelo Instituto. Se o segurado não tiver permitido e mesmo assim tiver o dinheiro descontado, os recursos serão devolvidos ao beneficiário e, “conforme o caso”, a entidade de classe pode perder o direito de fazer novas inclusões de pagamentos.
O pedido de exclusão do pagamento pode ser feito de duas maneiras: o segurado faz um requerimento em qualquer agência do INSS ou diretamente no sindicato ao qual é filiado. Caso o segurado se sinta prejudicado, deve cadastrar sua manifestação na Ouvidoria, pelo Portal, ou 135.