ROSANA HESSEL
Um dia depois de anunciar que estava cancelando o Renda Brasil, programa de assistência social que deveria substituir o Bolsa Família e criticar a equipe econômica, o presidente Jair Bolsonaro pegou o ministro da Economia, Paulo Guedes de surpresa ao combinar com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), um novo programa que deverá ser preparado pelo Senado.
Ao sair do Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (16/09), Bittar confirmou que o presidente “deu sinal verde” para que o Senado elabore um novo programa social para substituir o Renda Brasil. O senador emedebista é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo e está com a relatoria geral do Orçamento de 2021. O parlamentar tomou café pela manhã com o presidente e participou do almoço com a bancada evangélica.
O emedebista está há vários dias preparando um novo relatório para a PEC do pacto federativo, que trata, entre outros assuntos, da desvinculação de despesas e receitas. Ele pretende juntar o texto com a PEC emergencial, que trata da regulamentação dos gatilhos automáticos no caso do descumprimento do teto de gastos e previa inicialmente uma economia para os cofres da União de R$ 50 bilhões em 10 anos. Bittar disse que o relatório que pretende apresentar na semana que vem incluirá o novo programa de assistência social.
“O que é fundamental é que, a partir de janeiro, o decreto de calamidade vai ter terminado, mas você tem 20 milhões de brasileiros que vão continuar desempregados. E o Estado precisa deixar esses brasileiros irem dormir no dia 31 de dezembro tranquilos com o programa já criado, garantindo dignidade humana”, disse Bittar, em nota divulgada pela assessoria. O parlamentar tem encontro na tarde de hoje com o ministro da Economia.
Ontem, em vídeo nas redes sociais, Bolsonaro deu um cartão vermelho para quem deu a ideia de congelamento de aposentadorias para incluir Renda Brasil. Paulo Guedes disse que não era com ele e o caldo entornou para o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que vazou a proposta em uma entrevista ao portal G1. No Ministério da Economia, o clima é de tensão e todos estão na espera sobre o desfecho dessa última confusão na pasta. Não há certeza se Waldery continuará na equipe, mas a pasta mantém silêncio sobre o assunto hoje.
Vale lembrar, que na proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso, não há espaço para novas despesas como o Renda Brasil ou outro programa que Bolsonaro queira criar. E, pelas projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI), ainda serão necessários um corte de R$ 20,4 bilhões para que o teto de gastos seja cumprido devidamente. Logo, Bittar vai ter trabalho para arrumar espaço fiscal para as novas ambições do presidente.