POR VERA BATISTA
Líderes de entidades representativas de servidores públicos prometem reagir duramente à reforma da Previdência encaminhada pelo governo ao Congresso. Caso o Planalto não recue e não negocie alterações nas regras propostas para aposentadorias e pensões, eles ameaçam até mesmo a convocar uma greve geral envolvendo funcionários dos Três Poderes e das três esferas de governo.
As lideranças são contra alguns pontos centrais da proposta, como a fixação da idade mínima de 65 anos para requerer a aposentadoria e a equiparação de regras para homens e mulheres. Também condenam os prazos exigidos de contribuição, que vão de um mínimo de 25 anos para ter direito ao benefício, a 49 anos, para poder receber aposentadoria integral.
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), disse que os servidores receberam a proposta com “um misto de revolta e indignação”. De acordo com ele, o topo do funcionalismo não era contra ajustes na Previdência. “Mas o pacote caiu mal porque é irreal e veio sem diálogo. Foi construído de maneira autoritária. A reforma é desumana e desonesta. O governo distorceu números para mostrar um deficit que não existe e justificar o aumento da idade. Jogou a conta para a população, sem mexer com as elites”, afirmou.
O Fonacate vai se reunir na próxima terça-feira para avaliar o texto da proposta encaminha ao Legislativo. “Vamos preparar emendas ao projeto e definir formas de reação. Convocaremos as centrais sindicais. Estamos nos planejando para entrar 2017 com greve geral”, anunciou Marques. “A cada reforma, a situação piora e o rombo nas contas públicas nunca é coberto”, afirmou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef, que representa 80% do funcionalismo). Ele lembrou que, nos últimos 20 anos, houve quatro reformas (PECs 19, 21, 41 e 47). “Todas, sem exceção, prejudicaram os servidores”, avaliou.
Segundo o secretário-geral da Condsef, o governo desagradou a todos. “Vamos organizar trincheiras para resistir ao desmonte da Previdência. Esse ataque terá uma reação unificada dos servidores estaduais, municipais e federais.” Sérgio Ronaldo e Rudinei Marques afirmaram que a PEC da Previdência dificilmente será aprovada nos termos em que está redigida. Diversas carreiras do serviço público farão assembleias na próxima semana para definir os protestos.
Centrais
As centrais sindicais também se organizam. A Força Sindical programou atos para em janeiro, fevereiro e março de 2017. As primeiras manifestações serão de aposentados, em 24 de janeiro, em vários estados. No dia 25, deve ocorrer um grande ato na Praça da Sé, em São Paulo. Nas primeiras semanas de fevereiro, haverá manifestações nas capitais contra a PEC. O presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, afirmou que vai apresentar emenda estabelecendo idade mínima de 60 anos para homens e 58 para mulheres e um regime de transição justo para todos. A Força também quer uma previdência universal, sem privilégios.