POR ANTONIO TEMÓTEO
O conselho deliberativo do Serpros, fundo de pensão dos empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), se envolveu em mais uma confusão. Depois de Cláudio Albuquerque Nascimento e Antônio Carlos Melo da Silva renunciarem aos postos de presidente executivo e de presidente do colegiado da entidade, respectivamente, por terem se envolvido em irregularidades em eleições internas, as regras para o preenchimento dos cargos foram burladas novamente.
A história começou em 11 de maio, com a marcação de uma reunião pelo Serpros. A pauta explicitava que o suplente de Silva seria empossado e que o conselho deliberaria sobre a escolha de um novo presidente para a fundação. O estatuto do Serpros determina que os trabalhos do conselho devem ocorrer com a presença de pelos quatro dos seis membros. Caso não haja quórum, uma segunda chamada deve ser realizada no dia seguinte. O normativo ainda prevê uma terceira chamada, com pelos menos três conselheiros, uma hora após a segunda.
Em e-mail enviado aos membros do colegiado em 12 maio, após convocação da segunda e da terceira chamadas, o presidente substituto do conselho deliberativo do Serpros, Marcos Benjamin da Silva, informou aos pares que não havia quórum para as deliberações. Assim, uma nova reunião foi realizada no dia 16, sem a presença dos conselheiros eleitos. E Antônio Carlos Melo da Silva, que havia renunciado ao posto no conselho deliberativo, foi escolhido presidente do fundo de pensão.
Inconformados com o desrespeito às regras, os conselheiros eleitos pelos participantes do Serpros encaminharam denúncia à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para anular a deliberação. Eles avaliam que a decisão foi tomada em desrespeito ao estatuto do fundo.
Em nota, o Serpro, patrocinador do fundo, informou que foi comunicado pela fundação sobre a nomeação de Silva e assegurou que a escolha de Antônio Carlos Melo da Silva foi realizada pelo conselho deliberativo da entidade, obedecendo a todos os ritos previstos na legislação e no estatuto. Procurado, o Serpros não se manifestou.
Brasília, 12h10min