POR ANTONIO TEMÓTEO
Em uma votação tensa, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 777, que cria a nova taxa de juros do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Taxa de Longo Prazo (TLP). O texto segue agora para sanção presidencial.
Atualmente, quando o Tesouro Nacional pega um empréstimo, paga uma taxa mais alta do que cobra quando o BNDES concede empréstimos para as empresas. Para arcar com a diferença, precisa emitir títulos públicos, o que aumenta a dívida do governo.
Em cinco anos, a TLP se iguale aos juros de mercado. Com essa convergência, a taxa eliminaria os custos implícitos extensos para o governo contidos nos empréstimos subsidiados do BNDES. A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada atualmente, está a 7% ao ano, enquanto a nova taxa ficaria, nos próximos cinco anos, por volta de 9% e 9,5%, mais perto da taxa básica de juros (Selic), hoje a 9,25%.
Para o governo, a TLP encorajará o desenvolvimento dos mercados de capitais locais e estimulará o apetite dos bancos privados para empréstimos de longo prazo.Diferentemente da TJLP, a nova taxa será ancorada nos juros de mercado vinculados a um título do Tesouro (NTN-B) mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, variará de acordo com a inflação.
O governo defende que a TLPajudará a reduzir as taxas de juros e aumentará a eficiência da política monetária no controle da inflação. A votação no plenário mostrou, mais uma vez, uma inusitada aliança entre tucanos e petista. O senador José Serra (PSDB-SP), por exemplo, se manifestou contrário à medida na comissão mista e no plenário e se aliou ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para tentar obstruir a sessão. Sem sucesso, foram derrotados pelo governo.