ROSANA HESSEL
São Paulo lidera o ranking a unidade federativa com melhor ambiente de negócios do país, de acordo com dados da primeira edição do Doing Business Subnacional do Brasil, realizado pelo Banco Mundial (Bird), divulgado nesta terça-feira (15/06). Na sequência, Minas Gerais, Roraima, Paraná e Rio de Janeiro completam a lista dos cinco estados com melhor classificação na pesquisa.
De acordo com o estudo, as regiões Sudeste e Sul tiveram os melhores desempenhos nacionais, mas, em todas as áreas, apesar de alguns avanços, os processos burocráticos ainda colocam o Brasil abaixo das médias das economias da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da América Latina e do Brics, grupo de países emergentes composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
“O alto número de procedimentos e a falta de coordenação consomem tempo produtivo das pequenas e médias empresas. No entanto, uma visão granular de cada área revela gargalos, mas também boas práticas que podem ser replicadas através do país”, destacou o estudo de 368 páginas. Os técnicos do Banco Mundial informaram que vão realizar palestras ao longo do ano para apresentar as conclusões e tentar disseminar as boas práticas identificadas para prefeituras brasileiras.
A pesquisa utiliza a metodologia do Doing Business, que é feito pelo Banco Mundial junto a 190 países para fazer um ranking nacional. Na classificação global, que considera apenas os dados de São Paulo e do Rio de Janeiro, o Brasil se encontra em 124º lugar no ranking dos países com melhor ambiente de negócios liderado por Nova Zelândia e Cingapura.
O levantamento do Bird considera a nota média para as 27 capitais federais em cinco categorias analisadas pelos técnicos do estudo: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedade, pagamento de impostos e execução de contratos. Com isso, na lanterna do ranking, ficaram Pará, Bahia, Amapá, Espírito Santo e Pernambuco, que foram os piores lugares para se fazer negócios no país, pela nota média, segundo o estudo do Bird.
O Distrito Federal ficou em 12º lugar entre as 27 unidades federativas, mas destacou-se negativamente com a vice-liderança do pior lugar para se abrir empresa, com tempo médio de 24,5 dias, à frente apenas de Goiás, que ficou com a lanterna com o maior número de procedimentos exigidos. Minas Gerais, por sua vez, ficou na liderança, com o menor prazo médio para o empreendedor conseguir a licença de funcionamento, de 9,5 dias, seguido por Santa Catarina, com 10 dias.
São Paulo, na liderança geral e da listagem para o registro de propriedade, está em 19º lugar no ranking para o pagamento de impostos. Esta categoria, que é a pior para o Brasil no ranking global do Doing Business, é liderada pelo Espírito Santo e tem o Pará em último lugar na classificação nacional.
Conforme o estudo, na média, as 27 localidades medidas gastam 1.493 horas por ano para cumprir todas as obrigações tributárias, apesar de alguns avanços nos processos por meio da digitalização de operações e a possibilidade de pagamentos on-line. Treze entes federativos levam de 1.483 a 1.489 horas por ano para pagar impostos e os 14 restantes, 1.501 horas anuais.
O custo para abertura de empresas também varia entre os estados, com o Ceará sendo o lugar onde o empresário gasta o menor valor em todo o processo: R$ 472. Já o Mato Grosso é onde o custo é maior, de R$ 4,5 mil.
O peso da carga tributária
O estudo revela ainda que a carga tributária brasileira consome 65,3% do lucro das empresas e os impostos federais, como contribuições sociais, encargos trabalhistas e Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) representam a maior fatia: os tributos municipais, com 1,8%.
Estudo do Banco Mundial foi produzido a pedido da Secretaria-Geral da Presidência (SGP) da Presidência República e foi financiado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).
O relatório possui dois estudos-piloto, que analisam os processos de registro de um Microempreendedor Individual (MEI) e pagamento de impostos no regime do Simples Nacional em cinco localidades: Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Conforme o estudo, o registro de um MEI é feito on-line e sem custos, levando, em média, dois dias. Minas Gerais é o lugar o onde é mais fácil para se abrir um MEI, com um só procedimento, realizado em 0,5 dia. Nas demais localidades, exige-se um alvará de funcionamento. No regime do Simples, uma microempresa comercial, que leva 66,5 horas por ano para preparar, declarar e pagar os seus tributos, e uma indústria de pequeno porte, que leva 536 horas por ano.
Participaram do evento virtual de lançamento da pesquisa Roberto Tadros, presidente da CNC; Isaac Sidney, presidente da Febraban; Carlos Melles, presidente do Sebrae; Paloma Anós Casero, diretora do Banco Mundial para o Brasil; e Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da SGP.