ROSANA HESSEL
O rombo das contas públicas do governo central ficou vermelho em R$ 3,6 bilhões em outubro de 2020, o pior resultado para o mês desde 2015, quando o deficit foi de R$ 13,2 bilhões, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (26/11) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, o saldo negativo das contas combinadas do Tesouro, do Banco Central e da Previdência Social, de R$ 681 bilhões, foi o maior da história.
O deficit primário de outubro foi melhor que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um um deficit de R$ 44,1 bilhões, conforme o comunicado do órgão. “Assim como nos meses anteriores, o déficit observado em outubro é influenciado pelo aumento das despesas do Poder Executivo decorrentes de medidas de combate à crise da covid-19. No entanto, o recolhimento em outubro de parte das receitas diferidas no início da pandemia resultou em impacto positivo no fluxo de receitas”, informou a nota.
A receita total cresceu 9,6%, em termos reais (descontada a inflação), no mês passado na comparação com o mesmo periodo de 2019, puxada, principalmente, pelo crescimento de 14,8% nas receitas administradas e do aumento de 17,6% na arrecadação líquida das contribuições da Previdência Social na mesma base de comparação.
Em outubro, o resultado primário do Tesouro Nacional e do Banco Central foram superavitários em R$ 6,1 bilhões, enquanto a Previdência apresentou deficit de R$ 9,6 bilhões. Na comparação com outubro de 2019, o resultado primário foi influenciado pelo crescimento real da despesa, de 21,8%, que superou a alta de 9,8% na receita líquida, que somou R$ 133,1 bilhões. Esse montante não foi suficiente para cobrir as despesas, que chegaram a R$ 136,7 bilhões.
Maior rombo da história
O resultado primário acumulado de janeiro a outubro ficou negativo em R$ 681 bilhões, o pior resultado da série histórica do Tesouro, iniciada em 1997 e que vem registrando rombos consecutivos desde 2014.
O deficit primário recorde foi resultado da alta de 42,7% na despesas na comparação com o mesmo período do ano passado, especialmente, com os gastos com medidas no combate à pandemia, não foram cobertas pela receita líquida, que encolheu 11,6% na mesma base de comparação.
O deficit primário acumulado no ano superou em quase 10 vezes o saldo negativo de R$ 63,9 bilhões e é o computado no mesmo período de 2019, em termos nominais. Esse resultado é composto por um deficit de R$ 428,6 bilhões do Tesouro Nacional e do BC. O rombo da Previdência ficou em R$ 252,4 bilhões, e do Banco Central e por um déficit de R$ 252,4 bilhões na Previdência Social (RGPS).
No comunicado, o Tesouro demonstrou preocupação com o aumento do endividamento para financiar esse rombo e voltou a defender as regras fiscais vigentes. Segundo o órgão, diante do deficit primário de R$ 681 bilhões, no acumulado até outubro, e da projeção de endividamento em torno de 95% do Produto Interno Bruto (PIB), “torna-se fundamental a retomada de um ambiente de gastos compatível com a realidade fiscal brasileira”. “Para isso, é necessário garantir que gastos temporários sejam de fato temporários, sem transbordamentos das despesas de 2020 para 2021, bem como que se reestabeleçam as discussões sobre avanços na agenda fiscal e na de produtividade”, afirmou o órgão, acrescentando, que, as próximas quatro semanas serão “decisivas” para o futuro das contas públicas.