ROSANA HESSEL
Diante da forte queda na arrecadação como consequência da recessão profunda que está se formando devido à pandemia e ao aumento dos gastos emergenciais do governo, as contas públicas dão sinais de forte desequilíbrio, com salto do rombo em mais de 1.000% no acumulado do ano e os piores resultados da história.
Conforme dados do Tesouro Nacional divulgados nesta segunda-feira (29/06), o deficit primário das contas do governo central, que reúne Tesouro, Previdência Social e Banco Central, ficou negativo em R$ 126,6 bilhões no mês de maio, registrando aumento de 761% na comparação com o mesmo período do ano passado.
É o pior resultado para o mês da série histórica iniciada em 1997 e supera o rombo registrado em todo o ano de 2019, de R$ 95 bilhões. O saldo negativo em um único mês supera, inclusive, a previsão inicial para a meta fiscal deste ano, que previa um deficit primário de R$ 124,1 bilhões.
No acumulado de janeiro a maio, o deficit primário somou R$ 222,5 bilhões, outro recorde histórico, com salto de 1.171% sobre o registrado no meso período de 2019, em termos nominais. Em 12 meses, o rombo ficou em R$ 300,5 bilhões e também foi o pior de todos os tempos. Esse dado equivale a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e a tendência para os próximos meses, de acordo com o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, é que o deficit aumente ainda mais em proporção ao PIB, podendo superar a previsão de 9% do PIB em todo ano de 2020 com a prorrogação das políticas emergenciais que aumentam o gasto público. No mercado, algumas projeções apontam rombo fiscal de até 16% do PIB.
Apesar dos recordes negativos, o Tesouro tentou minimizar o resultado ruim ao indicar que o dado de maio foi melhor do que o esperado pelo mercado que, de acordo com a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, indicava um resultado deficitário nas contas públicas de R$ 140 bilhões.
“O déficit de maio é explicado, principalmente, pela redução significativa na arrecadação, combinada com o aumento nas despesas do Poder Executivo decorrentes de medidas de combate à covid-19 bem como da antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”, informou o Tesouro. Segundo o órgão, o dado do mês passado foi influenciado pela redução real de 41,6% na receita líquida, principalmente, pelo diferimento (adiamento) de R$ 29,9 bilhões na arrecadação de tributos, e pelo crescimento real de 68% na despesa total.
De acordo com Mansueto, o resultado acumulado poderia ser pior se o governo não tivesse adiado o pagamento de precatórios que estavam previstos para este ano, de R$ 20 bilhões. “Esses precatórios ainda não foram pagos”, afirmou.
Rombo da Previdência
Os dados do Tesouro ainda mostram aumento real (descontada a inflação) de 70,2%, no deficit da Previdência Social acumulado de janeiro a maio, para R$ 140,3 bilhões. Apenas em maio, o rombo somou R$ 54,3 bilhões, dado 257,4% superior ao mesmo período do ano passado.
O resultado do Banco Central ficou negativo em R$ 332 bilhões no acumulado do ano. E o Tesouro Nacional registrou rombo de R$ 81,8 bilhões no mesmo período. Em maio, o deficit do BC foi R$ 45 milhões e o do Tesouro, de R$ 72,2 bilhões, revertendo o saldo positivo de R$ 166 milhões computados no quinto mês de 2019.