O presidente interino deve definir nesta terça-feira, 5, o tamanho do rombo das contas públicas em 2017. A estimativa será encaminhada ao Congresso nesta semana. Em reunião realizada hoje, no Palácio do Planalto, houve um grande debate para que o buraco seja inferior aos R$ 170,5 bilhões fixados para este ano. Participaram do encontro, além de Temer, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Governo).
A equipe econômica defende que o deficit fique entre R$ 140 bilhões e R$ 150 bilhões. A ala política quer um rombo maior, de até R$ 170 bilhões. Eliseu Padilha afirma que a repetição do deficit deste ano em 2017 será um “avanço, pois haverá variação zero”. O presidente interino está tentado a sancionar uma projeção que não assuste os investidores, que andam reclamando da falta de compromisso do governo com um ajuste fiscal consistente. Técnicos do governo reconhecem, porém, que, para prevalecer a projeção da Fazenda, o governo não terá outra escapatória senão a de aumentar impostos.
Na avaliação do economista Renato Fragelli, da Fundação Getulio Vargas (FGV), o governo deve recorrer, num primeiro, momento, a tributos que não precisam passar pelo crivo do Congresso, como a Cide, o imposto sobre combustíveis. Ele reconhece que esse tributo é inflacionário, mas, depois de ser absorvido pelos índices de preços, funcionará como importante irrigador para o caixa do Tesouro Nacional. “Não há outra prioridade no país hoje que não seja o ajuste fiscal”, diz.
Além do aumento de impostos para evitar rombo próximo de R$ 170 bilhões em 2017, a equipe econômica conta com um programa de privatização e de concessões para arrecadar até R$ 30 bilhões. Mas há dúvidas quanto a esse valor, assim como há questionamentos sobre o impacto que um possível crescimento da economia no ano que vem, entre 1% e 2%, terá sobre a arrecadação.
“Há muitos pontos a serem levados em consideração na hora de projetar o deficit de 2017. Se, por exemplo, o mercado de trabalho não se recuperar, a Previdência Social terá rombo ainda maior, pesando no resultado final”, diz um técnico da Fazenda. Ele ressalta que, quanto mais realista o governo for, melhor. “Mas esse realismo não pode estar contaminado pelo desejo de gastar. O momento exige que façamos deficits cada vez menores, para resgatarmos a credibilidade”, acrescenta.
Brasília, 19h59min