Renda Brasil deve voltar após nova rodada do auxílio emergencial

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Enquanto aguarda a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso, que trará de volta o auxílio emergencial por mais quatro meses e parcelas máximas de R$ 250, o governo prepara o sucessor definitivo deste programa: o Renda Brasil. A equipe econômica está certa de que o país precisa de um programa de renda mais robusto para atender os mais pobres. A PEC Emergencial deverá ser votada em dois turnos no Senado na quinta-feira (25/02).

O Renda Brasil vinha sendo discutido desde 2020, em meio à pandemia do novo coronavírus, mas acabou saindo de cena depois de o presidente Jair Bolsonaro detoná-lo publicamente. Para o chefe do Executivo, do jeito que vinha sendo modelado, o programa tiraria dos mais pobres para dar aos paupérrimos. Entre as propostas apresentadas estavam o congelamento das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o fim do abono salarial.

O debate, à época, quase custou a cabeça do secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Apesar da proibição de Bolsonaro de que o Renda Brasil fosse adiante, a equipe econômica aprofundou os estudos a fim de convencer o Palácio do Planalto de que o país precisa de um programa mínimo de renda para atender uma população muito vulnerável, que foi identificada durante a pandemia do novo coronavírus por meio do pagamento o auxílio emergencial.

O governo já tem mapeado mais de 20 programas sociais que podem ser unificados para a criação do Renda Brasil, incluindo o Bolsa Família. Os técnicos do governo dizem que a unificação de programas é um processo natural. Isso foi feito nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, sempre resultando em benefícios melhores para a população carente. No entender da equipe econômica, é preciso pôr fim aos ruídos políticos para que o Renda Brasil seja efetivado.

Outro ponto que precisa ser desmistificado, na avaliação de técnicos do governo, é o de que o abono salarial tem eficiência. Em média, o benefício custa 1,6 salário mínimo ao ano por trabalhador que ganha até dois mínimos. É uma espécie de 14º salário. A equipe econômica diz que os trabalhadores que recebem o abono estão empregados, portanto, não estão no grupo de mergulhados na pobreza, que precisam de apoio.

Vicente Nunes