POR ANTONIO TEMÓTEO
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirma ao Blog que os projetos de lei complementar que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República (PGR) serão votados em setembro.
Segundo ele, causa estranheza o fato de diversos parlamentares se posicionarem de maneira contrária ao reajuste do subsídios dos ministros. “Não podemos circunscrever a questão fiscal ao reajuste dos ministros. Havia concordância para que a matéria fosse votada. O impacto fiscal do aumento dos salários dos servidores do Judiciário é muito maior”, argumenta.
Para a deliberação ocorrer em 8 de setembro, Renan, explica que esperará os projetos serem apreciados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou colocará em pauta requerimento de urgência para que as propostas sejam votadas diretamente no plenário da Casa.
No caso do reajuste para defensores públicos, o presidente do Senado diz que analisará na tarde de hoje os recursos que questionam a aprovação da matéria. O projeto que aumenta o valor dos contracheques da categoria foi lido e aprovado depois do início da sessão do Congresso. Pelo regimento, nenhuma comissão pode funcionar depois do início dos trabalhos em Plenário.