POR ANTONIO TEMÓTEO
O racha da base aliada em relação ao aumento de salários do funcionalismo público foi escancarado hoje pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Apesar de todas as criticas e do apelo do Palácio do Planalto para que o Congresso não aprove reajustes a servidores, ele diz que a correção dos rendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) será votada em 6 de setembro próximo. Se aprovada, a medida resultará em um efeito cascata, que agravará ainda mais a situação das contas da União, de estados e de municípios.
Para Renan, as críticas ao reajustes são uma “pequenez”, pois o aumento é justificável. As principais vozes contrárias à correção de salários vêm do PSDB e do DEM, sob a alegação de que, ao ceder ao funcionalismo e elevar o teto do funcionalismo, o Congresso estará pondo em risco o ajuste fiscal. Relator do projeto que trata do reajuste dos subsídios dos ministros do STF na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) deu parecer contrário à medida devido à grave crise econômica que o país enfrenta.
Pelo projeto que depende de aprovação no Senado, os salários dos ministros passarão de R$ 33 mil e R$ 39 mil. O governo considera esse aumento uma loucura neste momento em que a equipe econômica tenta convencer os agentes produtivos e o mercado financeiro de que o ajuste fiscal é para valer. Renan afirma, contudo, que o impacto do reajuste para a União seria mínimo, de R$ 200 milhões em 2016.
Além do reajustes aos ministros do Supremo, 10 projetos de lei estão tramitando no Congresso prevendo correção salarial para servidores. A lista inclui carreiras com grande poder de mobilização, como os auditores da Receita Federal e os policiais federais. Os acordos para os aumentos foram fechados ainda no governo de Dilma Rousseff e encaminhados ao Legislativo pelo presidente interino, Michel Temer, preocupado com possíveis greves no meio das Olimpíadas do Rio.
“Não vamos votar hoje o requerimento, mas vamos votar a matéria no dia 6, na véspera do feriado. Nós vamos votar o reajuste em plenário no dia 6. É um compromisso que tenho e levarei a cabo”, afirma Renan. E acrescenta: “Claro que eu sei que existem resistências e nós precisamos mais do que nunca fazer o ajuste fiscal para que a economia responda, mas esse é um compromisso constitucional, uma exigência legal que temos que resolver”.
Na avaliação do presidente do Senado, o problema do ajuste fiscal não é do Judiciário. “Isso é uma pequenez que restringe muito a discussão e não dá para concordar com ela”, frisa. Ele ressalta ainda que não há porque se preocupar com o efeito cascata provocado pelo aumento do teto do funcionalismo, pois o Congresso tem ajudado os estados e os municípios com medidas como a renegociação das dívidas.
Brasília, 13h25min