Segundo Marinho, com a proposta pronta, ela será apresentada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem previsão de ter alta nesta quarta-feira (12/2). O secretário disse que o texto será avaliado “imediatamente”, assim que houver disponibilidade do presidente — “amanhã ou quinta-feira”. À Câmara dos Deputados e à sociedade, ele ressaltou que será divulgada o “mais rápido possível”.
“E agora nós vamos aguardar a coalescência do presidente para que ele possa opinar sobre o texto em definitivo que será enviado ao Congresso Nacional”, disse. “Evidentemente, existem pontos que serão levados ao presidente para que ele possa tomar a sua posição e definir como chegará à Câmara Federal”, completou.
O secretário não ressaltou, porém, quais seriam os pontos que ainda precisam ser definidos. A idade mínima e o tempo de transição devem ser temas que caberá ao presidente avaliar. “Nossa posição é fazer o que fizemos. Nós passamos um pouco mais de 50 dias debruçados sobre o tema. Ou seja, desde o dia 12 ou 13 de dezembro passado. Esse fim de semana também trabalhamos, ontem a noite. Enfim, concluímos após várias consultas um texto base, que passou, inclusive, por avaliação da Casa Civil, de Cidadania, Agricultura, várias secretarias do Ministério da Economia. Recebemos contribuições de economistas de todo o país”, afirmou.
De acordo com a minuta que foi vazada à imprensa, no início deste mês, a idade mínima para se aposentar seria a mesma entre homens e mulheres, com 65 anos. Marinho não quis revelar se no texto que será apresentado ao presidente haverá igualdade entre os gêneros.
O projeto que foi vazado também aumentava de 15 para 20 anos o tempo de contribuição.
O secretário ressaltou ainda que a equipe levou em conta o texto que já existe na Câmara, enviado pelo governo Michel Temer em 2017. Não revelou, porém, se a equipe econômica pretende utilizar o dispositivo. “Tentamos apresentar um projeto que representa, ao mesmo tempo, a média do sentimento de todos aqueles que contribuíram para esse processo, mas ao mesmo tempo, sobre a determinação do presidente que seja um projeto que tenha justiça, equidade e também um impacto fiscal que permite que o país volte a crescer e gerar empregos”, ressaltou.
Marinho declarou que Bolsonaro tem autoridade para tomar decisões que achar conveniente para apresentar a proposta que seja “confortável” para ele como presidente da República.
Brasília, 13h19min