ANTONIO TEMÓTEO
Dados do Ministério do Planejamento apontam que, caso o reajuste nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja aprovado, terá um efeito cascata nos vencimentos de 5.773 servidores do Executivo Federal. Os magistrados pleiteiam remuneração mensal de R$ 39,3 mil. Não são levados em conta servidores do Legislativo e do Judiciário.
O gasto adicional com o pagamento desses servidores será da ordem de R$ 18,703 milhões por mês e de R$ 243,1 milhões por ano, se a revisão nos vencimentos for aprovada pelo Congresso Nacional. O reajuste do teto também atinge os cargos de presidente, vice-presidente e ministros, que têm a sua remuneração fixada pelo Legislativo. A elevação do gasto na folha de pagamento seria de mais R$ 7 milhões por ano.
Nos casos em que o servidor tem remuneração superior ao teto de R$ 33.763, é realizado um desconto no contracheque, conforme o artigo 42 da Lei 8.112/90 (abate-teto). Vale lembrar que o aumento do teto dos ministros do Supremo também teria efeito sobre o vencimento do procurador-geral da República, procuradores, ministros da diversas cortes do país e juizes de primeiro e segundo grau. Sempre que um reajuste é aprovado, há um efeito cascata em todas as esferas do poder público.