ROSANA HESSEL
Ao anunciar a liberação de R$ 12,459 bilhões nas despesas orçamentárias, o governo praticamente duplicou a receita com dividendos das estatais federais em 2019, para R$ 16 bilhões, conforme a divulgação do relatório de avaliação fiscal do quarto bimestre de 2019. Esse dado representa aumento de 90% sobre a previsão do terceiro bimestre, a equipe econômica estimava uma receita de R$ 8,4 bilhões.
A previsão de receita primária para o ano teve um incremento de R$ 6,9 bilhões entre os dois relatórios, totalizando R$ 1,547 trilhão. E, portanto, a previsão com dividendos de estatais federais foi um dos maiores contribuintes para o descontingenciamento de parte dos R$ 34 bilhões que estavam bloqueados no Orçamento.
O aumento da previsão de dividendos é resultado de um melhor desempenho financeiros de estatais federais, principalmente dos bancos, que realizaram o pagamento de dividendos intermediários para os cofres públicos e que somaram R$ 7,6 bilhões a mais da previsão para o ano. Dentro desse momentante, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) responderam pela maior parte: R$ 6,3 bilhões, sendo R$ 3 bilhões e R$ 3,3 bilhões, respectivamente. De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, é provável que essa projeção de receita com dividendos seja melhorada nos próximos meses porque os resultados das estatais foram bastante positivos em julho e em agosto.
O governo elevou de 0,81% para 0,85% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o que também ajudou na melhora da previsão de receita, de acordo com o secretário especial. Ele contou que os parâmetros do relatório não considerou o aumento recente no preço do barril do petróleo. “Colocamos uma relativa acomodação dos preços”, disse ele, lembrando que a estimativa do valor do barril no relatório bimestral está em US$ 62,9, abaixo do anterior, de US$ 64,5.
De acordo com Rodrigues, o valor liberado, de quase R$ 12,5 bilhões, poderá ser maior por conta dos próximos leilões, como os das concessões de petróleo, que poderão ser realizados a partir de outubro. Segundo ele, por cautela, o governo retirou esses leilões da previsão, o que implicou em uma queda de R$ 8,3 bilhões na projeção da arrecadação deste ano.