POR ANTONIO TEMÓTEO
O rombo da Previdência Social atingirá em 2016 incríveis R$ 149,2 bilhões. Esse valor corresponde a 2,38% do Produto Interno Bruto (PIB). As despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento de benefícios chegarão a R$ 507,8 bilhões, o maior patamar da história. A previsão inicial do governo apresentada ao Congresso Nacional, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 indicava que o deficit seria de R$ 133,6 bilhões, o equivalente a 2,14% do PIB
Em meio à piora das projeções, o governo ainda não fechou uma proposta de reforma para a Previdência. Assim que passou a exercer interinamente a função de Presidente da República, Michel Temer se comprometeu em formular em até um mês um projeto para ser enviado ao Congresso. Até agora, pouco foi feito. A Previdência sequer passou a fazer parte, formalmente, da estrutura do Ministério da Fazenda.
Para piorar, Marcelo Caetano, escolhido para ocupar a Secretaria de Previdência da Fazenda, ainda despacha, interinamente, como secretário de Políticas de Previdência Complementar. O descaso do Executivo mostra que o tema não ganhou a relevância necessária. Com rombo fiscal projetado para este ano de R$ 170,5 bilhões, alterar as normas para concessão de benefícios é essencial para que o país saia do buraco.
Brasilia, 16h59min