POR ANTONIO TEMÓTEO
Os Correios estão sem comando. O presidente da estatal, Guilherme Campos, não abriu mão das férias mesmo após a Justiça Federal suspender seis dos oito vice-presidentes, entre eles, seu substituto imediato, o vice-presidente de Finanças e Controles Internos, Francisco Arsênio de Mello Esquef. Campos não retornou a Brasília depois da decisão do Judiciário e só voltará a trabalhar na próxima segunda-feira.
Em profunda crise, com um rombo de R$ 4 bilhões acumulado nos últimos dois anos, a empresa pública ainda é acusada de não respeitar a Lei das Estatais, uma das bandeiras do governo Temer, na hora de escolher os vice-presidentes. O juiz federal substituto Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou ação civil pública da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), na qual a entidade afirma que o artigo 17 do Estatuto Jurídico das Empresas Estatais foi desrespeitado.
Pelo Estatuto, candidatos ao posto de diretor ou conselheiro de companhias públicas precisam ter experiência profissional de 10 anos, no setor público ou privado, na área. Uma alternativa é comprovar que, por quatro anos, ocuparam cargo de direção em empresa de porte ou objeto social semelhante. Quem exerceu função comissionada equivalente a DAS-4 por pelo menos 48 meses também pode ser contemplado. Além disso, a norma autoriza que o candidato comprove quatro anos de experiência profissional liberal em atividade direta ou indiretamente vinculada à área de atuação da estatal.
Há indícios de que pelo menos quatro dos seis vice-presidentes afastados não cumprem esses requisitos. São eles os vice-presidentes de Encomendas, Darlene Pereira; do Negócio Postal, de Henrique Pereira Dourado; da Rede de Agências e Varejo, Cristiano Barata Morbach; e o Corporativo, Eugênio Walter Pinchemel Montenegro Cerqueira.
Os dois últimos são empregados dos Correios, mas não teriam 10 anos de experiência na área de atuação da empresa em função de direção superior e nem quatro anos em cargos comissionados equivalentes a DAS-4. Darlene foi diretora da Companhia Energética de Brasília (CEB) por curto período e assessora de algumas diretorias, o que inviabilizaria sua permanência na vice-presidência. Dourado foi diretor da Ceasa de Minas Gerais e diretor geral da Loteria do mesmo estado, negócios sem ligação com as atividades que desempenha na estatal. A empresa pública ingressou ontem com um recurso para reverter a decisão do Judiciário.
Corte na folha
Para cobrir parte do rombo, os Correios querem lançar um Plano de Desligamento Incentivado (PDI) para empregados com pelo menos 55 anos de idade e 15 anos de serviço. Para esse grupo será oferecido um Incentivo Financeiro Diferido (IFD) por oito anos. A fórmula de cálculo levará em conta o valor médio dos salários recebidos nos últimos 60 meses e tempo de serviço, limitado a 35 anos. Em média, o valor mensal do IFD deve corresponder a 35% do valor do salário da ativa. Nas contas da estatal, pelo menos 14 mil empregados se enquadram nas regras, que podem gerar economia de R$ 1 bilhão.