O presidente interino da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende, entregou carta de renúncia ao presidente interino, Michel Temer. Ele deverá deixar o cargo até o fim de agosto. O mandato de Rezende na presidência do órgão iria até dezembro e o de conselheiro, até 2018.
Segundo conselheiros da Anatel, João Rezende já vinha negociando, há algum tempo, a sua saída da agência. Eles negam pressão por parte do Palácio do Planalto para a renúncia do comandante da agência. Nos bastidores, porém, auxiliares do presidente interino, Michel Temer, dizem que o descontentamento com Rezende era grande. A imagem dele estava muito desgastada e já estava na hora de dar uma chacoalhada no órgão que regula e fiscaliza o setor de telecomunicações.
Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, Rezende estava mais preocupado em defender os interesses das empresas que a Anatel fiscaliza do que os dos consumidores, que o órgão deveria proteger.
“Espero que o próximo presidente da Anatel seja uma pessoa comprometida com os interesses dos cidadãos e não restrinja a atuação da agência reguladora à defesa dos interesses das empresas. O amplo acesso à internet é hoje condição fundamental para a efetivação da liberdade de expressão e de informação”, diz Lamachia.
Na avaliação dele, a “Anatel tem atuado, nos últimos tempos, de forma contraria às necessidades de uma sociedade moderna, tem atuado contra os consumidores. Por esse motivo, a OAB pediu o afastamento do presidente que agora renuncia ao comando da agência. Espero que isso mude. Do contrário, a OAB está pronta a defender, na Justiça, os interesses da sociedade e da democracia”, frisa.
Brasília, 20h10min