A posição do Ministério do Desenvolvimento

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É grande a guerra dentro do governo em relação à política de conteúdo nacional para o setor de petróleo. Há um grupo que defende a manutenção de índices para máquinas e equipamentos nacionais e outro que quer liberar geral a importação.

Em nota enviada ao Blog, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) afirma que ainda não há nenhuma posição fechada sobre o assunto. “Os percentuais mínimos de conteúdo local seguem em estudos e avaliações no âmbito do Pedefor, do qual o Mdic participa na condição de secretaria executiva”, ressalta.

Segundo o Mdic, “a área técnica do ministério nunca propôs os percentuais de 20% para pesquisa e de 30% para exploração em águas profundas, ao contrário do que informou o Blog. É equivocada a informação de que tal proposta teria sido feita em conjunto com equipes técnicas de outros ministérios”.

O Mdic destaca ainda que todo o debate “tem sido no sentido de assegurar a preservação de competências da indústria nacional, construídas na última década, buscando uma regra menos burocrática e mais flexível do que a atual”.

A pasta defende “um adequado equilíbrio entre a necessária atratividade dos leilões e a defesa da indústria nacional e dos investimentos já realizados na cadeia de fornecedores”. Para o Mdic, “há um claro entendimento de que a política de conteúdo local é importante instrumento de política industrial e, como tal, não pode ser abandonada”. O ministério “acredita que a indústria é, e deve ser, um vetor de desenvolvimento nacional”.

Brasília, 17h13min

Vicente Nunes