O governo de Portugal decidiu reabrir, depois de meses, os pedidos de residência no país por estrangeiros. Os brasileiros estão entre os principais grupos que buscam regularizar a situação em território luso. Informações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) apontam que 30 mil pessoas serão beneficiadas, das quais 15 mil para reagrupamento familiar. A demora do Ministério da Administração Interna em reativar os serviços tem prejudicado milhares de cidadãos, muitos à espera da renovação de vistos. Há relatos de toda ordem, de pessoas que não podem viajar, trabalhar e estudar. Um descaso enorme de um país que tenta atrair mão de obra de fora para setores básicos da economia.
”É um absurdo o que o governo está fazendo. Demora para abrir vagas no SEF e, quando abre, o número de atendimento não é suficiente”, diz Lúcio Gonçalves, 57 anos, que tem cidadania portuguesa e quer regularizar a situação do marido dele. Ele relata que foi obrigado a contratar um advogado para que seu atendimento fosse agendado. Mesmo assim, ainda está na expectativa. “Apesar de ser cidadão, não houve jeito. Vamos ver se consigo uma das vagas que, agora, foram disponibilizadas “, acrescenta.
Para, no entanto, evitar que advogados tenham prioridade no atendimento, pois muitos estariam usando sistemas de buscas a fim de assegurar as vagas, o SEF bloqueou esse tipo de rastreamento. Segundo integrantes do órgão, todos devem estar em situação de igualdade. Não por acaso, informa o jornal Público, há 19 mil pedidos pendentes de renovação de residência de investidores que têm o chamado visto gold. Eles tiveram que destinar pelo menos 500 mil euros (R$ 2,7 milhões) para a compra de um imóvel em Portugal.
A retomada dos serviços do SEF coincide com a regulamentação da lei que flexibilizou a entrada de trabalhadores estrangeiros em Portugal. Agora, cidadãos dos países que fazem parte da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), entre eles, o Brasil, podem obter vistos especiais de até 180 dias para procurar empregos na terra de Cabral. Essas autorizações não dependem do SEF, mas, passado esse prazo, os interessados que conseguirem colocações no mercado de trabalho terão de se submeter à burocracia para continuarem no país.
O governo português assegura que as vagas para residência abertas agora são o primeiro passo para a agilização dos processos de regularização de residência de estrangeiros. Mas se sabe que há uma grande divisão dentro da administração federal em torno do tema. O SEF, por exemplo, vinha reivindicando a normalização dos serviços, mas o Ministério da Administração Interna estava criando uma série de dificuldades. Essa guerra de poder afeta sempre o lado mais vulnerável, os cidadãos estrangeiros que deixaram seus países de origem apostando numa vida nova e acreditando nas facilidades prometidas pelo Estado português.