POR PAULO SILVA PINTO
A sorte do Brasil estará selada se, no mês que vem, os parlamentares decidirem derrubar os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Congresso. Caso isso aconteça, os analistas de mercado não têm dúvida: o Brasil vai perder o grau de investimento de modo praticamente automático por parte de agências de classificação de risco.
A Fitch reduziu a nota do Brasil nesta semana para o grau mais baixo antes da categoria “lixo”, o que a Moody’s já fez em agosto. No mês passado, a Standard & Poor’s já tirou do país o selo de bom pagador. Com a chancela de duas agências, fundos de investimento norte-americanos ainda podem comprar títulos do governo brasileiro. Portanto, com o rebaixamento de uma delas, o mundo passará a nos ver de outro modo. O mais provável é que a Moody’s faça esse movimento, já que a decisão da Fitch foi mais recente.
A expectativa no mercado é que a decisão só venha daqui a seis meses. A Moody’s espera que a dívida pública se estabilize em 70% do Produto Interno Bruto (PIB), com o país caminhando para ter em 2017 um superavit primário de 2% do PIB e crescimento econômico de 2%. É bem difícil que o país consiga esses feitos, o que estará provavelmente mais claro em abril. Mas as agências, tanto a Moody’s quanto a Fitch, deixaram claro que podem tomar outra decisão em caso de mudança repentina do cenário. É o que ocorreu com a proposta de Orçamento com previsão de deficit, apresentada pelo governo pela primeira na história no fim de agosto. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi contrário a essa ideia, defendida sobretudo pelo então titular da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Levy alertou para o risco de rebaixamento. Foi exatamente o que a S&P fez em seguida.
Mesmo com a pródiga distribuição de ministérios ao PMDB, o governo não conseguiu apreciar os vetos até agora. Caso não sejam derrubados, ficará claro, de imediato, que o Planalto não consegue sequer conter a sangria, quanto mais curar o Estado doente, ou, no mínimo, levá-lo a uma situação de estabilidade, como se propõe a fazer.
O problema é que os projetos aprovados elevam os gastos em R$ 127 bilhões até 2019, segundo as contas do governo. Só com o aumento de salários do Judiciário, que em alguns casos chega a 78%, a conta acumulada será de R$ 36,2 bilhões.
Gastos difíceis de justificar
Os funcionários públicos se irritam com esses números, e dizem que não podem ser culpados pela crise. O problema é que não é possível ignorar a conta. Em uma empresa, em uma família, só se elevam gastos quanto há dinheiro disponível. E a verdade é que, no caso do governo federal, não há.
Uma outra discussão é quanto à justificativa para as despesas. E também nesse ponto é difícil defender o aumento. O Judiciário, incluindo a esfera federal e as estaduais, custa 1,3% do PIB no Brasil. É muito mais do que em outros países, ricos ou pobres. Na Alemanha e da Venezuela, a proporção é de 0,3%. No Chile e na Itália, 0,2%. E nos Estados Unidos e na Argentina, 0,1%.
O pior é que, se vier o aumento para o Judiciário, outras categorias do funcionalismo público também vão querer equiparação. Com isso, a conta vai ficar muito mais alta. É possível que os funcionários fiquem mais satisfeitos e trabalhem com mais empenho, mas dificilmente vão elevar a qualidade do serviço público brasileiro, bastante fraca na média. “Paga-se aqui preço de hotel cinco estrelas para usar serviços três estrelas”, diz Carlos Braga, professor de política econômica internacional do IMB, escola de negócios suíça.
Se o Congresso derrubar os vetos presidenciais em novembro, será praticamente automática a perda do selo de bom pagador do país por uma das duas agências que ainda o mantém
Copom deve manter juro
» O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) vai se reunir na terça e na quarta-feira da próxima semana para deliberar sobre a taxa básica de juros. A Selic deverá ficar em 14,25%, na avaliação de analistas de mercado, embora a inflação ainda esteja em alta. Mas o banco deverá reforçar, em seu comunicado, a constante vigilância e reavaliação das condições macroeconômicas.
Mais inflação e desemprego
» Na próxima semana, saem dois dados importantes do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE): a prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). A expectativa dos economistas do Santander é de que a inflação venha com 0,68%, acumulando alta em 12 meses de 9,79%. E o desemprego deverá passar de 7,4% para 7,7% da população economicamente ativa, no dado livre de ajustes sazonais.
Brasília, 10h10min