Por modernizar legislação, Brasília ganha Prêmio Cidades Amigas da Internet

Uma ampla modernização na legislação que trata da instalação de antenas usadas pelas empresas de telecomunicações deu a Brasília o Prêmio Cidades Amigas da Internet. A capital federal foi a que mais avançou no ranking elaborado pela Conexis Brasil Digital e pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).

Brasília ganhou 88 posições no levantamento, passando para a 12ª posição. O primeiro lugar é ocupado por Uberlândia, Minas Gerais. O prêmio reconhece as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade.

“Ter uma legislação moderna, que incentive a instalação de infraestrutura de telecomunicações, prazos curtos e processos descomplicados para a obtenção de licenças para as antenas de celular e baixo custo de implantação são os principais quesitos que fazem uma cidade ser amiga da internet”, diz o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari.

Para ele, o resultado do ranking de 2021 demonstra o esforço que várias cidades fizeram para discutir e aprovar leis locais para implantação de infraestrutura. “Modernizar suas normativas, alinhá-las à legislação federal e desburocratizar os processos de licenciamento fazem parte da preparação das cidades brasileiras para receber os investimentos do 5G, que trará desenvolvimento econômico e poderá ajudar na redução da desigualdade social”, afirma Luciano Stutz, presidente da Abrintel.

O Ranking das Cidades Amigas da Internet destaca entre os 100 maiores municípios brasileiros aqueles que oferecem um ambiente adequado à instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações, como antenas e fibra óptica. Esta é a sexta edição do prêmio, que tem mostrado avanços importantes de algumas cidades que já alteraram a lei municipal ou promoveram mudanças nos processos de licenciamento.

O mesmo levantamento mostra, contudo, que ainda há muitos municípios com leis desatualizadas e que demoram mais de um ano para licenciar a instalação de antenas, dificultando o avanço da conectividade, que é a base do desenvolvimento da economia das cidades e do bem-estar de seus cidadãos.