ROSANA HESSEL
A falta de um plano mais estruturado do ministro da Economia, Paulo Guedes, para enfrentar a crise financeira pelo novo coronavírus, o SARS-COV-2, está minando a confiança no governo. O remédio contra a crise não pode ser retirado dos manuais do velho liberalismo econômico que Guedes está acostumado, que vem batendo cabeça e demora para pagar o socorro emergencial já aprovado pelo Congresso e apresenta medidas a conta-gotas. Enquanto Guedes tenta inventar a roda, quem perde são os brasileiros com a demora.
“O governo está agindo, mas ao passar apresentar medidas descoordenadas, está arrebentando a confiança que seria importantíssimo resgatar na atual conjuntura”, afirmou, o economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em entrevista ao Blog.
Castro montou um conjunto de medidas para minimizar o imapcto da recessão que está se formando no país. Ele prevê queda de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano se nada for feito. Segundo ele, serão necessários praticamente R$ 1,4 trilhão, o dobro do que o ministro da Economia vem dizendo ser necessário, para conter os efeitos da crise.
O ex-presidente do BNDES, defende uma forma mais ordenada para as medidas que estão sendo anunciadas a conta-gotas. “O governo está agindo, mas ao passar apresentar medidas descoordenadas, está arrebentando a confiança que seria importantíssimo resgatar na atual conjuntura”, disse Castro, em entrevista ao Blog.
O “Programa de Retomada Consciente”, desenhado por Castro e pelos economistas Manoel Jeremias e Marcel Caparoz, da RC Consultores, pretende causar um impacto de 2,2 pontos percentuais no PIB deste ano. Com isso, a queda do PIB passaria para 2,3% em 2020. As medidas previstas no pacote teriam impacto na retomada mais forte na atividade no ano que vem, pelas estimativas dos economistas da RC, permitindo um crescimento de 4,3% do PIB em 2021.
Helicóptero
Na avaliação de Castro, é preciso mais agilidade na distribuição de recursos para a população, nem que seja via um “plano helicóptero”. Essa é a primeira fase do programa desenhado por ele em uma analogia à imagem de o governo dar dinheiro a quem precisa para enfrentar a crise, que prevê um volume de transferências diretas de R$ 155 bilhões. Esse dado está acima dos R$ 98 bilhões que o governo anunciou para os trabalhadores informais e que ainda não chegaram a quem precisa de fato. “O importante é criar capacidade de gasto e fazer uma irrigação maciça na economia. Há críticas sobre a demora, mas é importante também que o plano seja mais agressivo em termos de valor”, explicou.
Outra medida considerada urgente Castro, mas que vem sendo adiada pela equipe econômica, é o socorro às micro e pequenas em custo do crédito mais barato via bancos públicos. Essas linhas de crédito, inclusive, para o Microempreendedor Individual (MEI), já poderiam ter sido implementadas via o cartão do BNDES, segundo o consultor. “O mecanismo já existe no BNDES. Está pronto e foi abandonado pela atual gestão. Basta vontade para apertar o botão”, destacou o ex-presidente da instituição.
O economista sugere também que a o governo faça também, o quanto antes, a repactuação das dívidas dos entes federativos com a União, que giram em torno de R$ 600 bilhões. “Isso tem pouco impacto fiscal para os cofres públicos, porque eles deixam de receber o pagamento de juros por um período mais longo. Isso, no entanto, ajuda a dar um alívio maior para os estados e os municípios se reestruturem com os gastos emergenciais”, explicou.
Na proposta, Castro defende políticas mais eficientes do Banco Central ao injetar liquidez no mercado, tendo um pulso mais forte para fazer as instituições financeiras emprestarem esse dinheiro no socorro aos setores mais atingidos pela crise, por exemplo. Ele lembrou que os recursos dos depósitos compulsórios das instituições financeiras no BC somam R$ 400 bilhões e a autoridade monetária já anunciou a redução da alíquota duas vezes, liberando R$ 203 bilhões neste ano, mas esse dinheiro não está ao alcance das empresas ainda. “Os recursos da liberação do compulsório deveriam ser utilizados para o refinanciamento de dívidas das empresas a juros menores. O BC poderia agir nessa direção e se o governo não atrapalhar poderia ajudar”, afirmou. No plano de Castro, R$ 100 bilhões já seriam suficientes para o direcionamento para o refinanciamento de empresas para estimular a economia.
As medidas já anunciadas ainda estão muito desencontradas, no entender do especialista, que defende redução de tributos para produtos básicos à população, inclusive, medicamentos. “O governo adiou por 60 dias o reajuste dos remédios. Seria muito melhor que ele reduzisse o imposto em 4% a 5%. Aí sim, ele faria bonito”, pontuou. Ele lembrou que, recentemente, o presidente Jair Bolsonaro pediu aos governadores para darem um gesto em direção à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis para ele também reduzir as alíquotas de PIS-Cofins. “Ele deu a ideia, poderia dar o exemplo agora”, resumiu.
Veja um quadro que detalha as medidas previstas no plano da RC Consultores:
