O adiamento, por cinco dias, do julgamento do processo que investiga a chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trouxe alívio ao Palácio do Planalto. Assessores do presidente Michel Temer dizem que “tudo está saindo como o previsto”. Ou seja, o governo entende que o julgamento será estendido ao máximo, o que permitirá a votação, sem grande turbulência, de projetos importantes no Congresso, como as reformas da Previdência e a trabalhista.
A determinação do Planalto é de que se passe para o Congresso e os investidores a imagem de que o governo está funcionando normalmente, sem se preocupar com o que acontece no TSE. Temer precisa mostrar força para que a base aliada se mantenha unida e neutralize o movimento que vem sendo conduzido pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já se colocou como oposição ao governo em relação projetos estratégicos como as reformas.
Para o Planalto, a tendência, depois da retomada do julgamento da chapa Dilma-Temer, acusada de abuso de poder econômico e de ter recebido dinheiro da corrupção que saqueou a Petrobras, é de que um dos ministros do Tribunal peça vistas do processo por prazo indeterminado. Com isso, uma decisão final só sairia após 2018, quando Temer já teria encerrado o mandato.
O argumento que o Planalto está usando nas conversas entre interlocutores de Temer e ministros do TSE é de que todos precisam ter “sendo de responsabilidade”, com um olho na lei, outro na conjuntura econômica e política. O governo alega que mais uma ruptura política empurraria o Brasil novamente para a recessão.
Instabilidade
Pelos cálculos do Planalto, com os cinco dias de prazo, as oitivas de Guido Mantega, João Santana, André Santana e Mônica Moura, mais as viagens do presidente do TSE, Gilmar Mendes, para o exterior, e a sequência dos feriados o julgamento só deverá ser retomado em maio. Até lá, dois indicados por Temer passarão a compor a Corte eleitoral em substituição aos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio.
Em entrevista ao Correio, Admar Gonzaga, que substituirá Henrique Neves no TSE daqui a 12 dias, diz que só se justifica cassar um mandato eletivo diante de provas contundentes. “Todas as constituições e cortes supremas do mundo são fruto de um pacto político. É para proteger a soberania do eleitor”, afirma. Para ele, “o TSE não pode gerar instabilidade política”.
Brasília, 11h10min