HAMILTON FERRARI
Sob coordenação do Palácio do Planalto, o sistema digital que os poupadores terão que usar para aderir ao acordo relativos às perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) deve ser divulgado na próxima terça-feira (22/5). O governo ainda discute o horário da cerimônia.
Segundo interlocutores, o anúncio está na agenda de “notícias positivas” do presidente Michel Temer para melhorar a imagem do Executivo. O trato firmado entre a Federação Nacional dos Bancos (Febraban), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Frete Brasileira pelos Poupadores (Febrapo) prevê a injeção de cerca de R$ 12 bilhões na economia em dois anos.
Após o lançamento da plataforma, os poupadores prejudicados que estiverem interessados em reaver as perdas deverão preencher o cadastro junto ao advogado para evitar eventuais fraudes. Os bancos farão as devoluções aos consumidores em etapas, priorizando os mais velhos e os que têm menos a receber.
Depois de aceitar o acordo, a instituição financeira tem até 60 dias para avaliar e validar as informações e mais 15 dias para efetuar o pagamento da primeira parcela. Valores até R$ 5 mil serão pagos à vista. Acima disso, haverá prestações e descontos. O poupador que tiver mais dúvidas pode clicar aqui.
O acordo foi costurado pela Advocacia-Geral da União (AGU), sob a coordenação da ministra Grace Mendonça. O Planalto quer ser o interlocutor da notícia para a sociedade. O trato foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e põe fim em ações judiciais que tramitam há mais de 25 anos no Judiciário.
Na época dos planos, a caderneta de poupança sofreu com mudança de cálculos da correção monetária e os bancos foram acusados de remunerar os depósitos aquém do que deveriam, tungando os investidores. A longa batalha pela justiça finalmente chegou ao fim. No caso dos poupadores que já morreram, os herdeiros tão direito a receber as diferenças.
Brasília, 16h21min