Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“A arrecadação foi uma surpresa extraordinariamente favorável. Ela é uma proxy da atividade econômica da atividade e da recuperação das empresas”, afirmou Guedes, nesta quinta-feira (20/05), ao comentar o crescimento real (descontada a inflação) de 45,2% na receita total de tributos federais em abril, somando R$ 156,8 bilhões, o melhor resultado para o mês da série histórica do Fisco, iniciada em 1995. “Isso é um recorde, reafirmando recordes de meses anteriores. O nível de arrecadação no ano é recorde e mês a mês estamos quebrando recorde atrás de recordes”, comemorou, sem comentar que o dado de abril de 2020 tinha um base muito baixa devido à recessão provocada pela pandemia da covid-19.
O ministro fez um breve pronunciamento antes da apresentação aos jornalistas da análise dos dados da Receita Federal, sem dar espaço para perguntas. Ele citou os indicadores positivos do início do ano e aproveitou para elogiar os técnicos do Fisco pelo trabalho e deu parabéns a eles. Guedes fez comentários sobre os aumentos expressivos na arrecadação de diversos tributos cobrados de empresas e dos contribuintes, apesar de o país enfrentar uma segunda onda da pandemia da covid-19, “de enorme ferocidade”.
Ao citar, por exemplo, o crescimento, no acumulado do ano, de 20% na receita do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ-CSSL) sobre o volume pago de janeiro a abril de 2020, o ministro foi enfático: “Os lucros das empresas cresceram.” Ele minimizou a alta do dólar, que impacta no valor das importações, para destacar o salto no ano de 40,2% na receita no Imposto de Importação (II) e de 23% no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
“Sinais vitais”
“Estamos tentando manter os sinais vitais. A economia está se reativando”, disse Guedes, acrescentando que o país “está acelerando as vacinas”, desprezando que os institutos brasileiros Butantan e Fiocruz estão, atualmente, com suas respectivas produções paralisadas. “O Brasil vai ampliar a produção local de vacinas em poucos meses. E, ao mesmo tempo, estamos aumentando as importações de todos os tipos de vacina”, disse.
De acordo com Guedes, o governo tem um “duplo compromisso”: enfrentar a guerra da saúde e o esforço de recuperação da economia. “É um esforço de guerra e quero parabenizar os brasileiros pela resiliência. tem sido muito difícil estarmos perdendo amigos e familiares (para a pandemia). Muitos amigos perderam renda e emprego. Mas há sinais de que estamos nos recuperando gradualmente”, acrescentou.
O ministro reafirmou a necessidade da vacinação em massa e da continuidade da agenda de consolidação fiscal, que, segundo ele, está em curso. “A vacinação, de um lado, é importante para garantir o retorno seguro ao trabalho. Somos o único país do mundo que segue com reformas estruturais e, ao mesmo tempo, vem combatendo a pandemia”, disse.
Guedes voltou a afirmar que o compromisso dos ajustes, mas não criticou a portaria de sua pasta que concedeu reajuste de 6% acima do teto do funcionalismo, de R$ 39,2 mil, para o presidente Jair Bolsonaro, e de mais de 60% para os ministros mais próximos do chefe do Executivo. A medida permite um teto duplo para militares da reserva que tenham cargos no Executivo, ou seja, de até R$ 78,4 mil. Enquanto isso, existe um exército de mais de 14 milhões de desempregados e muitos deles sequer recebem o novo auxílio emergência, de R$ 150, que vem sendo pago para a grande a maioria.