Com a disparada dos preços do diesel, de mais de 66% nos últimos 12 meses, e sem reajustes das passagens há dois anos por causa da pandemia de covid-19, a alegação dos gestores municipais é a de que não há como as prefeituras subsidiarem o transporte público e evitar a quebradeira de empresas. Diante da alta do desemprego e da queda na renda, também os passageiros não têm como assumir esse custo extra.
A situação é tão dramática, que uma comitiva de prefeitos esteve em Brasília na última semana tentando convencer o governo e o Congresso a criarem um mecanismo para o financiamento das tarifas ou de desoneração do diesel, que representa 20% dos custos das empresas de ônibus.
“Se não tiver alguma medida para aliviar os custos, haverá aumento de tarifa agora para todas as cidades. Seria muito doloroso para a população mais carente, que ainda está vivendo os efeitos da pandemia”, disse, na ocasião, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). São Paulo e o Distrito Federal bancam a maior parte do valor das passagens.
Empresas estimam reajuste de 50%
No que depender das companhias de transporte, o aumento das passagens de ônibus poderá ser ainda maior. Levantamento feito pela Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU), aponta que o reajuste necessário para minimizar os estragos no caixa do setor é de 50%, ou seja, de R$ 2. Com isso, a tarifa média no país saltaria de R$ 4,04, atualmente, para R$ 6,04.
O mesmo estudo mostra que, para evitar aumento nessa magnitude, garantir o reequilíbrio dos contratos de concessão e manter o sistema de transporte ativo nas cidades, o poder público terá que desembolsar R$ 1,7 bilhão por mês às empresas. “Esses são os recursos necessários para custear um dos serviços públicos mais relevantes para toda a sociedade”, diz a NUT, em nota.
As perspectivas de ajuda por parte do governo federal, no entanto, são mínimas. O prefeito de São Paulo contou que já conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre a necessidade de subsídios por parte do Tesouro Nacional às empresas de ônibus, mas ouviu dele que não há espaço no Orçamento da União para assumir mais despesas.
Vale destacar que, no ano passado, Bolsonaro vetou uma ajuda de R$ 4 bilhões ao setor, o que contribuiu para agravar ainda mais o desequilíbrio financeiro das empresas. Auxiliares do presidente admitem que o quadro é dramático e não haverá saída fácil. Se houver o tarifaço dos ônibus, a inflação, que já está acima de 10% ao ano, subirá ainda mais, com impactos na economia e na política num ano de eleições.
Dilma se queimou por R$ 0,20
Em junho de 2013, o Brasil entrou em convulsão tendo como estopim o reajuste das passagens de ônibus de R$ 0,20 em São Paulo. A população tomou as ruas e a popularidade da então presidente Dilma Rousseff caiu, naquele mês, de 57% para 30%. Ali começou o movimento para o impeachment da petista.
Prefeito de Aracajú e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira (PDT), afirmou, na passagem por Brasília, que não há ainda uma definição sobre o tamanho do aumento no valor das passagens de ônibus, mas admitiu que, sem a ajuda do governo federal, será necessário, no mínimo, recompor a inflação, que está na casa dos 11% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Na avaliação das entidades do setor de transporte urbano, um caminho para se resolver de vez os problemas com as tarifas é a aprovação do Projeto de Lei 3.278, de autoria do senador Antônio Anastasia (PSD-MG). A proposta prevê um novo marco legal para o setor, com novas regras de custeio e contratação dos serviços, sendo 50% bancados pelo poder público e 50%, pelos passageiros. O PL foi apresentado ao Senado em setembro deste ano, mas ainda não tem tramitação definida.
Em manifesto público, as entidades que representam o setor, destacam que, apenas durante a pandemia, 21 empresas suspenderam ou encerraram suas atividades, sete contratos foram suspensos ou rescindidos, houve seis intervenções em operações pelo poder público e 15 companhias entraram em recuperação judicial. Foram perdidos 87 mil postos de trabalho, mais de 20% da força de trabalho ativa.
Brasília, 17h23min