PAULO SILVA PINTO E ROSANA HESSEL
Daqui a pouco menos de um mês, deverá começar um novo governo no país, sob a liderança do hoje vice-presidente da República, Michel Temer, que já trabalha nas primeiras medidas econômicas e na área social. O foco inicial é o ajuste das contas públicas — item essencial para que a nova administração consiga ao menos manter a cabeça fora da água. No entanto, programas como o Bolsa Família devem ter reajuste para compensar a disparada da inflação e assegurar apoio da população.
Temer tem conversado com vários economistas que ajudaram a elaborar o programa “Uma ponte para o futuro”, divulgado no início do ano pelo PMDB, cujo âmago é “construir uma trajetória de equilíbrio fiscal”. A aprovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) é fundamental em um Orçamento em que 92% das despesas são obrigatórias.
“A DRU sempre foi renovada. Deixou de ser no início de 2014 porque o governo já não tinha mais capacidade de articulação política no Congresso”, explicou o economista Raul Velloso. A DRU dava liberdade para gastar 20% das despesas. “É algo essencial, pois há despesas obrigatória que não contam com receitas vinculadas, como o pagamento do funcionalismo”, afirmou. Ele defende, porém, que a medida seja aprovada com um margem maior, em torno de 50% do total.
Dívida
Shelly Shetty, diretora da Fitch Ratings, disse ontem que a nota do Brasil não mudará automaticamente com um novo governo. “A avaliação do Brasil depende de medidas que melhorem as perspectivas de crescimento da economia e a redução do ritmo de aumento da dívida pública”, afirmou.
Um economista que participou da elaboração do programa do PMDB garantiu que haverá, sim, maior desvinculação. Ele adiantou que as medidas que estão sendo preparadas não contemplam aumento de impostos, mas estão voltadas para a redução do número de ministérios a não mais que 20, além do corte de benefícios ao funcionalismo.
Para o economista Mansueto Almeida, será muito difícil conseguir equilibrar as contas públicas sem um novo tributo, como, por exemplo, a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Ele lembra que o deficit primário vem crescendo a cada ano. Em 2015, o rombo foi equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). “Houve uma despesa extra de R$ 56 bilhões para o pagamento das pedaladas fiscais. Em 2016, mesmo sem essa conta, o deficit não será consistentemente menor”, avisou.
O ano começou com previsão de R$ 60 bilhões de despesas a mais na Previdência, R$ 12 bilhões com funcionalismo e R$ 4 bilhões com benefícios sociais. Mansueto lembrou que não será possível fazer uma drástica redução de gastos neste ano, uma vez que o corte de investimentos realizado no ano passado, de R$ 30 bilhões, não poderá se repetir. Para ele, isso aponta para a necessidade de reformas, como a da Previdência. “Ela não precisa ser feita de imediato, mas deve ser apresentada. É o que poderá melhorar, de fato, a longo prazo, as contas públicas do Brasil, país que gasta a mesma quantia com aposentados que outras nações com três vezes o mesmo número de idosos”, afirmou.
Rapidez
A opinião é compartilhada pela a economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics (IIE), em Washington. “É fundamental que o novo governo sinalize rápido que pretende fazer as reformas fiscal e administrativa. Ele precisará dar um caminho muito claro de como essas coisas serão feitas”, comentou.
Monica destacou que é importante que o processo todo seja acelerado para que a economia comece a dar sinais de recuperação. “O governo atual acabou. Não pode mais fazer nada. E, por isso, seria muito ruim esperar os 180 dias previstos no processo todo”, avaliou.
Para o especialista em contas públicas Felipe Salto, há espaço para corte de depesas, apesar de o governo sempre afirmar que o Orçamento é engessado. “Temer tem que aproveitar o voto de confiança do mercado e tomar medidas de controle dos gastos obrigatórios, como postergar o reajuste do funcionalismo e rever os contratos em que há sobrepreço, porque só conseguirá aumentar a receita quando houver recuperação na economia”, alertou. Na avaliação de Salto, há espaço ainda para redução de juros se a nova equipe tiver credibilidade no mercado.
Brasília, 11h28min