O teto dos gastos é importante para que o governo contenha a sanha de gastança. Impede que o endividamento do setor público saia do controle, o que provocaria uma onda enorme de desconfiança, com a volta da inflação, a disparada dos juros e, pior, o risco de calote. Tudo o que o país viveu em um passado recente. Por enquanto, nada indica que esse quadro de horror esteja no radar de curto e médio prazos. Mas, infelizmente, entrou no horizonte de quem acompanha o desempenho das contas públicas.
Não por acaso, as taxas futuras de juros, por meio das quais os investidores projetam, ao longo dos anos, o custo do dinheiro, estão em disparada há dois dias. Quem negocia esses contratos passou a embutir em suas estimativas o perigo de o governo ceder à tentação da gastança, como alertou Paulo Guedes, se o presidente Jair Bolsonaro seguir o conselho dos ministros “fura-teto”. Somente na quinta-feira (13/08), nos contratos com vencimento em janeiro de 2023, os juros subiram de 3,95% para 4,01% ao ano. Naqueles com vencimento em janeiro de 2025, as taxas pularam de 5,71% para 5,84% anuais. Nos de janeiro de 2027, o salto foi de 6,71% para 6,89% ao ano.
Esse aumento dos juros já se reflete na dívida pública. Mesmo antes de a guerra enfrentada pela equipe econômica ganhar os holofotes, o Tesouro Nacional já vinha registrando dois movimentos perigosos: custo mais alto para colocar títulos no mercado e encurtamento dos prazos dos papéis. De maio para junho, os vencimentos da dívida em 12 meses atingiram 23,3% do total. No geral, o prazo médio do endividamento público caiu para apenas 3,87 anos. Significa dizer que, em menos de quatro anos, o governo precisa refinanciar toda a sua dívida, atualmente de R$ 4,4 trilhões. Os juros médios alcançaram, no mesmo período, 9,04% anuais, mesmo com a taxa básica (Selic) estando em 2% ao ano, piso histórico.
Tudo isso pode parecer técnico demais. Mas o resumo é muito simples: se o governo desrespeitar o teto de gastos, ampliar as despesas além da conta, a dívida pública explodirá e o risco de quem poupa em títulos públicos, seja por meio de fundos de investimentos, seja por intermédio de planos de previdência, aumentará muito. Portanto, a ordem é vigilância total sobre o presidente Bolsonaro, que está vestindo um modelito populista, de olho em um único objeto: a reeleição.
Brasília, 15h01min