ROSANA HESSEL
A pandemia da covid-19 fez o número de crianças em situação de trabalho infantil registrou o primeiro aumento em duas décadas, conforme relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado nesta quarta-feira (09/06). Segundo o levantamento, existem 160 milhões de crianças trabalhando no mundo, dado 8,4 milhões superior ao registrado há quatro anos.
O relatório “Trabalho Infantil: Estimativas Globais 2020, tendências e o caminho a seguir” (“Child Labour: Global estimates 2020, trends and the road forward”) aponta ainda que outras milhões estão em risco devido aos efeitos da covid-19. O estudo foi divulgado poucos dias antes do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, em 12 de junho, e faz um alerta para o fato de que, em 2020, foi interrompido um período de estagnação do trabalho infantil nos últimos 20 anos.
Conforme dados do levantamento, houve um aumento substancial no número de crianças de 5 a 11 anos em situação de trabalho infantil, e que, atualmente, representa “pouco mais da metade de todos os casos de trabalho infantil em escala mundial”. Já o número de crianças de 5 a 17 anos que realizam trabalhos perigosos, isto é, todo trabalho suscetível a prejudicar a saúde, segurança ou moral, aumentou em 6,5 milhões desde 2016, atingindo 79 milhões.
Dados regionais
De acordo com o estudo, na África Subsaariana, o crescimento populacional, as crises recorrentes, a pobreza extrema e medidas de proteção social inadequadas resultaram em um adicional de 16,6 milhões de crianças em situação de trabalho infantil nos últimos quatro anos. Mesmo em regiões onde houve algum avanço desde 2016, como Ásia e Pacífico, e América Latina e Caribe, a covid-19 está colocando em risco esse progresso. Em São Paulo, por exemplo, o estudo identificou que, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia, houve aumento de 26% de crianças em situação de trabalho infantil entre maio e julho de 2020 entre as famílias assistidas pela Unicef.
“As novas estimativas são um alerta. Não podemos ficar parados enquanto uma nova geração de crianças está em risco”, disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT, em nota divulgada pela entidade, que defende investimentos para promover trabalho decente no campo, onde se encontra o maior volume de crianças trabalhando. Segundo ele, a proteção social inclusiva permite às famílias manter seus filhos na escola, mesmo diante das dificuldades econômicas. “É essencial aumentar os investimentos para facilitar o desenvolvimento rural e promover o trabalho decente no setor agrícola. Estamos em um momento crucial e os resultados que obtivermos dependerão em grande medida das repostas que adotemos. Devemos reiterar nosso compromisso e nossa vontade para reverter a situação e interromper o ciclo da pobreza e de trabalho infantil.”
O relatório adverte ainda que, em escala mundial, um adicional de nove milhões de crianças corre o risco de ser vítimas de trabalho infantil no final de 2022 como resultado da pandemia. Um modelo de simulação mostra que esse número poderia aumentar para 46 milhões, caso elas não tenham acesso a uma cobertura de proteção social crítica. Segundo o estudo, choques econômicos adicionais e o fechamento de escolas como consequência da COVID-19 significam que as crianças que já se encontram em situação de trabalho infantil podem estar trabalhando mais horas ou em condições de piores, enquanto muitas mais podem ser levadas às piores formas de trabalho infantil devido à perda de emprego e renda das famílias vulneráveis.
Principais conclusões do relatório:
O setor agrícola representa 70% das crianças em situação de trabalho infantil (112 milhões), seguido do setor de serviços com 20% (31,4 milhões) e o setor da indústria com 10% (16,5 milhões).
Quase 28% das crianças de 5 a 11 anos e 35% das crianças entre 12 e 14 anos em situação de trabalho infantil não são escolarizadas.
O trabalho infantil é mais prevalente entre meninos do que meninas, independentemente da idade. Se as tarefas domésticas executadas por 21 horas ou mais por semana forem levadas em consideração, a lacuna de gênero diminui.
O trabalho infantil nas áreas rurais (14%) é quase três vezes mais frequente do que nas áreas urbanas (5%).