Quando assumiram seus postos no governo, Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) fizeram questão de rufar os tambores para anunciar que, daquele momento em diante, a responsabilidade fiscal havia retornado ao governo. Com ares de superioridade, alardearam que a meta fiscal deste ano seria de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e que o ajuste seria profundo e rápido. Dez meses depois, nenhum dos dois ministros teve a coragem de mostrar a cara para anunciar que o rombo nas contas públicas de 2015 será de R$ 51,8 bilhões, o equivalente a 0,90% do PIB. A divulgação se deu por meio de um parlamentar, no meio de uma calçada, como se estivesse falando de um assunto banal.
Talvez Levy e Barbosa não tivessem muito o que dizer. Afinal, desde que chegaram ao governo só colecionaram fracassos. Nenhum dos dois foi capaz de entregar o que prometeu. É por isso que, além de o anúncio do rombo nas contas deste ano não surpreender, quase ninguém acredita que a equipe econômica de Dilma Rousseff será capaz de alcançar um superavit primário de 0,7% do PIB em 2016. Todas as projeções são de deficit crescente, diante da incapacidade do Palácio do Planalto de arregimentar apoio às medidas que estão no Congresso para garantir a meta. A proposta de ressurreição da CPMF neste ano está quase enterrada.
Não há mais ilusão em relação ao governo. Daqui por diante, será preciso apresentar resultados concretos. Enquanto eles não aparecerem, o pessimismo vai imperar. Não por acaso, os analistas têm revisado, quase que diariamente, as projeções para o PIB. E sempre para pior. As equipes de Levy e de Barbosa ainda insistem que o resultado da economia no ano que vem será positivo. Citam como justificativa a recuperação das exportações, que tenderão a impulsionar a indústria. Mas o saldo líquido do setor externo não será suficiente para compensar a forte contração do consumo das famílias.
Sem trégua
As dificuldades que os lares estão enfrentando neste ano tendem a piorar em 2016, pois a fatura do desemprego não chegou por completo. Por enquanto, parte significativa dos demitidos está se beneficiando do seguro-desemprego e dos recursos oriundos das rescisões de contratos. Da virada do ano em diante, faltará dinheiro para fechar as contas. Esse quadro se agravará porque a inflação não dará trégua. É possível que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche acima de 6,5%, o teto da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Na avaliação de especialistas, a retração do consumo das famílias pesará mais para a recessão de 2016 do que a queda dos investimentos produtivos, que, nos últimos anos, ditou o ritmo do PIB. Os empresários manterão o pé no freio por causa da desconfiança em relação ao governo, mas será a combinação perversa entre inflação alta, desemprego, queda na renda e crédito caro e escasso que manterá a atividade no atoleiro.
“Em meio a esse quadro preocupante, há, ainda, o medo do retrocesso, de adoção de políticas populistas”, diz Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Partners. Por mais que a presidente Dilma diga que o ministro da Fazenda não sairá do governo, o clima de tensão entre integrantes do Planalto é evidente diante da cobrança por medidas como incentivo ao crédito para estimular a retomada do crescimento. “Ou seja, se há uma tendência, é de piora”, destaca.
Reprovação
O próprio governo reconhece que a situação das contas públicas é dramática. Afirma que, se houver mais algum corte nas despesas, há risco de os ministérios entrarem em colapso. As equipes da Fazenda e do Planejamento alegam que, neste ano, foi feito o maior contingenciamento da história, o equivalente a 1,22% do PIB. Os técnicos só se esquecem de dizer que a gastança e a vinculação de receitas foram patrocinadas pelo próprio governo, que apostou no intervencionismo no Estado para elevar o ritmo de crescimento econômico.
Todas as armadilhas que agora custam caro ao país foram armadas com o aval de Dilma. Isso vale, inclusive, para as pedaladas fiscais que o Planalto não sabe o que fazer. As despesas irregulares que podem custar o mandato da presidente, caso o Congresso endosse a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de reprovação das contas de 2014, continuam pendentes. São pelo menos R$ 40 bilhões.
Não à toa, técnicos do governo reconhecem que o rombo de R$ 51,8 bilhões é provisório, ou seja, mais à frente, há o risco de buraco se mostrar maior, o que se tornou rotina na administração de Dilma. Somente diante dos números que se têm em mãos, é possível dizer que a presidente se especializou em destruir as finanças do país. Somados, os deficits de 2014 e de 2015 chegam a R$ 84,3 bilhões. Cobrir essa quantia e ainda economizar mais de R$ 50 bilhões no ano que vem exigirá muito empenho e disciplina, nada que combine com a petista.