O grande rolo de um contrato de R$ 23 milhões do Ministério da Economia

O Ministério da Economia está, há tempos, tentando contratar uma empresa de comunicação para cuidar de sua imagem e atender a imprensa, mas, a cada dia, o negócio, de R$ 23 milhões, fica mais enrolado. É o maior contrato nessa área sendo licitado na Esplanada dos Ministérios.

A licitação já foi parar na Justiça — uma das empresas, a FSB, foi desclassificada, mas seguiu até a reta final sustentada por uma liminar — e há um pedido de uma das concorrentes, a S2 Publicom, para que a disputa seja avaliada pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade). A alegação é de praticas anticoncorrenciais por parte da CDN, apontada como vencedora do certame.

O resultado da disputa pelos R$ 23 milhões foi publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro. Mas o martelo ainda está longe de ser batido, pois três recursos foram encaminhados à Comissão de Licitação, todos questionando o desconto de 59,5% no valor proposto pelo Ministério da Economia.

Contrato prevê 60 profissionais

Tanto a S2 Publicon quanto a FSB e a Approach, que foi desclassificada porque não entregou os documentos na gramatura de papel especificada em edital, alegam que o desconto proposto pela CDN é inviável. Dizem que não é possível que um contrato avaliado pelo Ministério da Economia em R$ 23 milhões seja executado por pouco mais de R$ 9 milhões.

Pelo edital, a empresa que for contratada pela pasta comandada por Paulo Guedes terá que contratar 60 profissionais, a maioria, de nível sênior, dadas a complexidade do trabalho e as exigências impostas em contrato. Os prestadores de serviços terão de ficar à disposição do ministério sete dias por semana.

Para chegar à vencedora da licitação, o Ministério da Economia divide a pontuação em duas etapas: a técnica, com peso de 60%, e a de preço, com 40%. Quando os envelopes com as propostas técnicas foram abertos, a Approach apareceu como vencedora. Mas acabou descredenciada por não ter cumprido o requisito da gramatura do papel da proposta (há um laudo feito pela Polícia Federal comprovando a falha).

Explicações até segunda

Por esse critério, a S2 Publicom ficou na liderança, seguida, respectivamente, pela FSB e pela CDN. Quando houve a abertura dos envelopes contendo os preços, a CDN assumiu a liderança por causa do desconto de 59,5% sobre os R$ 23 milhões, o que está sendo contestado.

Nos recursos apresentados à Comissão de Licitação do Ministério da Economia, as empresas dizem que a CDN não tem condições de prestar, de forma adequada, os serviços exigidos em contrato. Alegam, ainda, que, com base em resultados em 11 licitações semelhantes feitas por órgãos públicos, nunca se viu desconto tão elevado.

Por lei, a CDN terá que apresentar ao ministério as justificativas para o desconto proposto na licitação até a segunda-feira, 23 de novembro.  A expectativa entre as empresas que ainda estão no páreo é grande.

Brasília, 18h41min