POR ROSANA HESSEL
A novela do Orçamento parece não ter fim. O presidente em exercício Rodrigo Maia viajou bem cedo na manhã desta quinta-feira (31/08) para o Rio de Janeiro, não assinou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e deixou a equipe econômica numa saia justa. A previsão é que isso ocorra às 17h, quando Maia retornará a Brasília. Às 19h30, uma coletiva no Ministério do Planejamento detalhará todos os pontos da proposta.
A proposta orçamentária, no entanto, é fictícia porque tem R$ 30 bilhões de receitas inexistentes porque o Congresso não concluiu a votação do projeto de lei que altera as metas fiscais deste ano e do próximo, para um rombo de R$ 159 bilhões, o PLN 17/2017, após quase 11h de votação.
A entrega da peça orçamentária estava prevista para ser entregue inicialmente ao presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) hoje às 12h está sem horário definido. O mesmo acontece com a cerimônia prevista para o recebimento do PLOA na Comissão Mista de Orçamento (CMO), marcada para às 16h, que também acabou sendo adiada. Não foi informado os novos horários. Todos aguardam a assinatura do documento pelo presidente.
Maia embarcou às 8h para o Rio, onde participou de uma cerimônia no Palácio Guanabara e retornou para a capital federal às 15h30. A previsão é que ele desembarque às 17h, quando deverá assinar o Orçamento. Hoje é o prazo limite para que o Executivo envie o PLOA ao Congresso. Como o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, viajou para a China para se juntar à comitiva do presidente Michel Temer, o secretário-executivo da pasta, Esteves Pedro Colnago Junior, ficou incumbido de entregar pessoalmente a peça orçamentária para o presidente do Congresso.
Estratégia
O Ministério do Planejamento preparou dois PLOAs prevendo esse atraso e entregará hoje ao Legislativo um Orçamento com a meta antiga, de R$ 129 bilhões de deficit primário nas contas do governo federal de 2018. O texto base foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, na madrugada de hoje, mas faltaram dois destaques para serem votados. Uma nova sessão do Congresso foi marcada por Oliveira para a próxima terça-feira (05/09).
Assim que for aprovado o PLN 17/2017 pelas duas casas, ele segue para sanção presidencial. Aí, o Planejamento encaminha o segundo PLOA, com a nova meta fiscal, de R$ 159 bilhões para o Congresso. A expectativa é que isso ocorra na semana que vem.
O PLN 17/2017 amplia o deficit previsto para as contas do governo federal deste ano, de R$ 139 bilhões, em R$ 20 bilhões, permitindo o descontingenciamento de parte dos R$ 45 bilhões que estão bloqueados no Orçamento de 2017. A expectativa do Planejamento é liberar cerca de R$ 10 bilhões.