POR HAMILTON FERRARI
Apesar da correria, tudo indica que as carreiras do serviço público que ainda não fecharam acordo salarial com o Ministério do Planejamento terão de negociar com a equipe de Michel Temer. O fato é que as negociações estão praticamente paralisadas desde que Sérgio Mendonça deixou a Secretaria de Relações com Trabalho para assumir a presidência da Funcef — fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal.
As nove carreiras que ainda não fecharam as negociações são: agentes, delegados e peritos da Polícia Federal, policiais rodoviários federais, analistas de infraestrutura, analisa técnico de políticas sociais, peritos federais agrários do Incra, servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e diplomatas. Representantes desses servidores correm contra o tempo para tentar firmar o acordo antes da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fnapef), Luís Antônio de Araújo Boudens, teme que a categoria volte a estaca zero. “O nosso temor é de que tudo que a gente tinha feito, como as informações, os argumentos e o termo de acordo, inclusive já assinado pelo governo, se perca se houver mudança no Executivo Federal”, argumentou.
Na tentativa de fazer a negociação da PF andar, a Fenapef apresentou ao ministro da Justiça, Eugênio Aragão, as propostas da categoria e, ontem esperou, sem sucesso, a confirmação de uma reunião no Ministério do Planejamento. A assessoria de imprensa da pasta, informou que desconhecia qualquer encontro com os representantes dos policiais federais.
Os policiais rodoviários também recorreram a Aragão. O presidente da FenaPRF (entidade que representa a categoria), Pedro Cavalcanti., disse que tem a promessa do ministro de que vai fechar a negociação antes da decisão do Senado sobre o impedimento de Dilma. “Nossa expectativa é que seja feito até sexta-feira”, afirmou.
Para os analistas em infraestrutura o momento é de apreensão. O presidente da AneInfra, Rodolpho Salomão, reclamou da paralisação das negociações. “A entidade fez uma proposta de reestruturação de carreira em 2015 dentro dos parâmetros do gabarito aceitável pelo governo federal, mas não tivemos resposta”, lamentou.
A proposta dos analistas, segundo Salomão, vinha de encontro aos 21,3% oferecidos pela própria União no ano passado. “Não pedimos aumentos, cumprimos as sugestões do governo, mas, mesmo assim, não ganhamos”, ironizou. De acordo com ele, a categoria não recusou contrapropostas do governo federal. “Elas, simplesmente, não foram apresentadas”, acrescentou. “A gente considera que a mesa de negociação foi um grande avanço em comparação a governos anteriores, mas o problema é que um lado da mesa controla a agenda e nós estamos esperando desde 2015. Se mudar o governo, tudo que a gente fez pode voltar à estaca zero”, disse.
O Planejamento explicou que iniciou as negociações com os servidores públicos em 20 de março de 2015 e que mantém a disposição de dar sequência ao processo em cumprimento às competências instituídas. No fim do ano passado, foram fechados dois acordos: um para o chamado carreirão, de reajuste de 10,8% em dois anos — 5,5% a ser pago em agosto deste ano e 5%, em 2017 —, e outro, com as carreiras típicas de Estado, que prevê aumento de 27,9%, divididos em quatro anos — 5,5% em 2016; 6,99%, em 2017; 6,65%, em 2018; e 6,31%, em 2019.
Brasília, 11h45min