27/03/2021. Crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Calor e seca na cidade. Cúpula do Senado Federal no Congresso Nacional.
ROSANA HESSEL
A carta em defesa ao estado democrático de direito mobilizada e divulgada, ontem (26/7), pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), está mobilizando a sociedade civil. Inicialmente, o texto tinha 3 mil assinaturas, entre empresários, juristas, economistas e personalidades e, em apenas um dia, recebeu mais de 30 mil assinaturas na manhã desta quarta-feira (27/7), de acordo com fontes próximas aos organizadores.
O documento – repetindo o mesmo movimento em defesa da democracia na carta aos brasileiros de 1977 contra a ditadura militar, é um novo marco em meio às críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro – pelo qual ele foi eleito nas últimas três décadas, sem contestações – está aberto para o recebimento de novas assinaturas no site da tradicional faculdade paulista.
“A lista está cheia de pessoas que votaram em Bolsonaro em 2018”, destacou o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e um dos conselheiros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista ao Blog, ele contou que um dos organizadores acabou de contar para ele que já foram registradas mais de 30 mil assinaturas. No fim da tarde de hoje, o dado tinha ultrapassado 100 mil.
O responsável pela mobilização da carta, o então professor da Faculdade do Largo de São Francisco, foi professor de Belluzo naquela época. Belluzzo disse que contribuiu na elaboração da primeira carta aos brasileiros, ao lado do ex-presidente do Congresso Ulysses Guimarães, uma das figuras mais importantes do movimento Diretas Já. “Fui convidado para participar pelo Ulysses, e dei umas contribuições para a formatação do texto, mas não me lembro porque não assinei. Acho que eram só os acadêmicos”, disse.
O professor da Unicamp informou ainda que, desta vez, aceitou o convite para assinar a carta logo que tomou conhecimento do documento. “É preciso que a sociedade reaja em defesa do sistema democrático de direito. E essa movimentação está engrossando, o que é bastante positivo, porque, além das personalidades, é possível ver que existe um grupo de pessoas que estão preocupadas contra a normalização desses ataques”, afirmou. “Essa carta me lembra o movimento pelas Diretas Já e estou até escrevendo um artigo sobre isso”, emendou. Ele disse que tem conversado pouco com Lula ultimamente. “Ele está viajando muito em campanha”, acrescentou.
Além de Belluzzo, importantes economistas que atuaram no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda , Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, Elena Landau, ex-diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), integram a lista de signatários do manifesto em defesa da democracia.
Na lista de assinaturas destacam-se empresários e banqueiros, como Roberto Setúbal e Pedro Moreira Salles (Itaú Unibanco) e Guilherme Leal (Natura); cineastas como Fernando Meirelles e Jorge Furtado; e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello e Sepúlveda Pertence.
A carta reforçou que “as nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo”. “Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral”, ressaltou o texto.
“Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude”, acrescentou.
De acordo com o documento, que faz referência à Carta aos Brasileiros de 1977, é preciso que as brasileiras e os brasileiros fiquem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições. “No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”, concluiu.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também está elaborando uma carta em defesa da democracia, e, nesta quarta-feira (27/7), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), divulgou uma nota informando que, “por maioria”, deliberou por subscrever documento encaminhado à entidade pela Fiesp, intitulado “Em Defesa da Democracia e da Justiça”.