RODOLFO COSTA
“Quer as pessoas aceitem ou não, nós vamos rachar o que o Brasil entende de cultura.” A frase vem sendo dita na Secretaria Especial de Cultura sob a gestão do novo titular, Roberto Alvim. Com carta branca e anuência do presidente Jair Bolsonaro, ele vem reestruturando a pasta ao bel-prazer, negando espaços até mesmo a apadrinhados políticos do Congresso. Dessas mudanças vieram a nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a Presidência da Fundação Palmares, que classificou a escravidão como “benéfica para os descendentes”.
A promessa da nova gestão na cultura nacional é não mandar mais recursos para movimentos classificados como “de esquerda”, a fim de atender somente projetos envolvendo a defesa da família, da religião ou demais movimentos da direita, dizem técnicos ao Blog. Até então, a política cultural vinha sendo gerida com um tom conservador, mas pragmático, com valorização de projetos classificados como importantes para a cultura, fossem de “esquerda” ou de “direita”. “Mesmo alguns convênios taxados de ‘esquerda’ foram prorrogados após análises internas classificarem as ações como boas para determinadas comunidades. Não havia distinção pura e gratuita de espectro político, desde que não fosse algo mais extremo, como incentivo a ações LGBT ou associadas a drogas e aborto”, explicou um técnico.
A própria indicação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares é reflexo da nova faceta da política cultural. Na Secretaria Especial de Cultura, dizem que ele está associado à Cúpula Conservadora das Américas, da qual faz parte Katiane de Fátima Gouvêa, que assumirá a Secretaria do Audiovisual (SAv). Candidata a deputada federal pelo Paraná nas últimas eleições pelo PSD, obteve 960 votos, 0,02% dos votos válidos no estado, e não foi eleita. Na pasta, dizem que, junto com Alvim, ela dá as cartas e comanda o processo de reestruturação. “Os dois são vistos sempre conversando. É dela até o relatório de ações para extinguir a Ancine”, comentou outro técnico.
Lei Rouanet na mira
Desde terça-feira, Alvim promoveu ajustes em cinco das seis secretarias da pasta. Em uma delas, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), subpasta responsável pela aplicação da Lei Rouanet, foi realizado um remanejamento. O então titular, José Paulo Soares Martins, assumirá como adjunto a Secretaria Especial de Cultura, sendo o 02 da pasta. O novo secretário será Camilo Calandreli. Outra mudança interna foi feita na Secretaria de Economia Criativa (SEC). O então secretário, Cezar Schirmer, foi exonerado, mas voltará ao Ministério da Cidadania, onde assumirá a Secretaria de Articulação e Parcerias da pasta.
As principais mudanças foram feitas não somente SAv, onde assume Katiane Gouvêa, mas, também, na Secretaria da Diversidade Cultural (SDC) e na Secretaria de Infraestrutura Cultural (Seinfra). Os então secretários, Ricardo Rihan, Gustavo Amaral e Paulo Nakamura, respectivamente, foram exonerados para dar lugar, respectivamente, a Janicia Ribeiro Silva e Rodrigo Maximiano Junqueira. Presidente da Associação Cristã de Homens e Mulheres de Negócio, Janicia é apontada como integrante da mesma congregação evangélica da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. “É agora que a cultura vai parar. E logo, logo vem mudanças na Funarte (Fundação Nacional de Artes), no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e no Ibram (Instituto Brasileiro de Museus)”, acusou um técnico.