ROSANA HESSEL
A partir de agosto, o Ministério da Economia vai descontinuar uma série de tabelas da balança comercial brasileira e, apesar de os avisos das mudanças terem sido feitos há quase um ano, as queixas continuam.
“Os dados agora estão mais difíceis de serem encontrados e não dá para fazer levantamentos de históricos de produtos embarcados para diversos países”, lamentou um economista que costumava acompanhar os dados com frequência, mas está com problemas para conseguir dados consolidados. Segundo ele, houve uma piora na transparências dos dados, que eram mais facilmente encontrados das séries históricas da pasta e que agora estão mais confusos.
Procurada, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, refutou as críticas e negou a falta de transparência. “Pelo contrário, a divulgação das estatísticas do comércio exterior brasileiro alcança níveis de detalhes, diversidades de publicação e opções de formatos abertos que poucos países têm”, informou a pasta, em nota, reforçando que as mudanças foram anunciadas com antecedência: em setembro de 2019.
A assessoria da Secex informou que, em abril de 2020, as divulgações foram substituídas, conforme prazo anunciado previamente. No entanto, em maio, a pasta informou que acatou pedido de jornalistas e prorrogou o prazo de algumas publicações. Em julho de 2020, após a prorrogação, “a Secex passou a divulgar apenas o novo modelo que vinha sendo divulgado em paralelo desde setembro de 2019”.
De acordo com a secretaria, o Brasil é um dos países que mais divulga dados de comércio exterior no mundo “e toda e qualquer mudança realizada nas divulgações ou na metodologia dos dados estatísticos é amplamente comunicada com bastante antecedência e explicada em máximo de detalhes”.
“As estatísticas de comércio exterior brasileiro são compiladas em alinhamento com o manual de referência internacional sobre o tema, mantido e revisado pela ONU (Organização das Nações Unidas)”, informou. “Gradativamente as publicações foram adaptadas e as estatísticas passaram a ser divulgadas em classificações internacionais criadas e atualizadas pela ONU”, afirmou.
“Vale salientar que houve relevante aumento da transparência da informação divulgada, principalmente em relação aos dados semanais. Além de adotar uma classificação internacional mais precisa e com robusto respaldo metodológico, a publicação preliminar semanal passou a divulgar todos os produtos da pauta brasileira em exportação e importação. A divulgação anterior, em “Fator Agregado”, divulgava apenas um recorte dos principais produtos da pauta brasileira. Recebíamos recorrentes reclamações de diversos setores pedindo ampliação da divulgação”, disse a secretaria.
Para a Secex, “houve relevante aumento da transparência da informação divulgada, principalmente em relação aos dados semanais”. “Além de adotar uma classificação internacional mais precisa e com robusto respaldo metodológico, a publicação preliminar semanal passou a divulgar todos os produtos da pauta brasileira em exportação e importação. A divulgação anterior, em “Fator Agregado”, divulgava apenas um recorte dos principais produtos da pauta brasileira. Recebíamos recorrentes reclamações de diversos setores pedindo ampliação da divulgação”, adicionou.
Vale lembrar que, no fim do ano passado, devido a “problemas técnicos” na computação dos dados da balança, um erro de programação deixou as exportações com US$ 6,5 bilhões a menos do que efetivamente registrado.
Veja a íntegra da nota da Secex:
“Primeiramente cabe destacar que não há falta de transparência na divulgação dos dados de comércio exterior, em nenhuma hipótese. Pelo contrário, a divulgação das estatísticas do comércio exterior brasileiro alcança níveis de detalhes, diversidades de publicação e opções de formatos abertos que poucos países têm. Além disso, o Brasil atualmente é o país que tem a maior frequência e tempestividade de divulgação de dados de comércio exterior do mundo (semanal e mensal no primeiro dia útil). Ressaltamos que toda e qualquer mudança realizada nas divulgações ou na metodologia dos dados estatísticos é amplamente comunicada com bastante antecedência e explicada em máximo de detalhes, tanto em notas metodológicas quanto em manuais disponíveis nas páginas de divulgações.
As estatísticas de comércio exterior brasileiro são compiladas em alinhamento com o manual de referência internacional sobre o tema, mantido e revisado pela ONU (IMTS-2010). Conforme vem sendo anunciado na página de divulgação desde setembro de 2019 (http://www.siscomex.gov.br/balanca-comercial-traz-agora-classificacao-de-produtos-por-setor-de-atividade-economica/), as classificações adotadas nas divulgações das estatísticas de comércio exterior estão passando por adequações para buscar maior alinhamento com as recomendações internacionais (IMTS-2010, Capítulo III, item B e E, https://unstats.un.org/unsd/trade/eg-imts/IMTS%202010%20(English).pdf). Gradativamente as publicações foram adaptadas e as estatísticas passaram a ser divulgadas em classificações internacionais criadas e atualizadas pela ONU (ISIC em https://unstats.un.org/unsd/publication/seriesM/seriesm_4rev4e.pdf e CUCI em https://unstats.un.org/unsd/publication/SeriesM/SeriesM_34rev4E.pdf).
Durante todo o período de adaptação para incorporar as novas classificações, as publicações semanais preliminares e mensais que adotavam a classificação de Fator Agregado (antigo formato de classificação) continuaram sendo atualizadas, sem interrupções, juntamente das novas publicações que adotam as classificações internacionais. Ou seja, as publicações novas e antigas foram mantidas em paralelo por um longo período.
Em abril de 2020, as divulgações foram substituídas, conforme prazo anunciado previamente. No entanto, em maio, acatamos pedido de jornalistas que acompanham as coletivas da balança comercial, para prorrogação do prazo de algumas publicações. Em julho de 2020, após a prorrogação, finalizamos as publicações antigas e passamos a divulgar apenas o novo modelo, que já vinha sendo divulgado em paralelo desde setembro de 2019.
Apenas uma divulgação permaneceu sendo publicada em paralelo com a nova classificação – a dos relatórios com séries anuais e mensais em planilhas Excel. Essa publicação teve prazo diferenciado por conta dos ajustes nas sistemáticas de elaboração, também anunciado na própria página de divulgação, indicando agosto de 2020 como data final. A página indica quais são os novos relatórios e quais serão descontinuados. Nesse caso específico, as informações são precisamente as mesmas, sem retirar absolutamente nada, apenas convertendo para a classificação internacional mais apurada, ou seja, sem perda alguma de dados em relação ao modelo anterior.
Vale salientar que houve relevante aumento da transparência da informação divulgada, principalmente em relação aos dados semanais. Além de adotar uma classificação internacional mais precisa e com robusto respaldo metodológico, a publicação preliminar semanal passou a divulgar todos os produtos da pauta brasileira em exportação e importação. A divulgação anterior, em “Fator Agregado”, divulgava apenas um recorte dos principais produtos da pauta brasileira. Recebíamos recorrentes reclamações de diversos setores pedindo ampliação da divulgação.
Em pesquisa de opinião realizada em 2018, divulgada na página de divulgação semanal (a mais acessada das estatísticas), a maioria dos respondentes solicitou mudanças na publicação para que ampliássemos a pauta de produtos divulgados, não nos restringindo apenas aos principais. Com a reformulação da publicação para se adaptar às novas classificações, conseguimos atender plenamente a essa sugestão. Em compromisso com a transparência, a publicação semanal passou a divulgar 100% da pauta brasileira detalhada em nível de produto.
Dessa forma, refutamos completamente acusações de falta de transparência, pois a transparência sempre foi o compromisso principal das equipes técnicas que compilam e divulgam as estatísticas de comércio exterior. Todo o processo de transição foi amplamente anunciado, com prazos de adaptação, suporte da equipe e constante implementação das sugestões.
Caso persistam dúvidas, pedimos que a jornalista especifique quais seriam os elementos que indicam a alegada falta de transparência dos dados. No que diz respeito aos setoristas insatisfeitos, permanecemos, como sempre, atentos ao envio de sugestões por meio do e-mail CGET@mdic.gov.br ou via demanda de Lei de Acesso à Informação, para que a equipe possa avaliar e implementar toda e qualquer melhoria que for tecnicamente possível.”