POR ANTONIO TEMÓTEO
A Procuradoria da República em São Paulo ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o banco BNY Mellon para que parte dos prejuízos acumulados pelo Postalis, o fundo de pensão dos empregados dos Correios, sejam ressarcidos pela instituição financeira.
No documento obtido com exclusividade pelo Blog, o procurador Luiz Fernando Gaspar Costa solicitou que o BNY seja condenado a pagar ao Postalis R$ 6,2 bilhões referente ao valor que os investimentos descritos na ação deveriam valer com base nas informações prestadas pelo próprio banco.
O Ministério Público Federal (MPF) ainda requereu que outros R$ 1,2 bilhão sejam repassados ao Postalis a título de pagamentos indevidos de taxas de administração, mais R$ 20 mil por participante do fundo de pensão a título de dano moral, montante que deve chegar a R$ 1,9 bilhão.
Costa relata na ação a ré administrativa os as carteiras própria e terceirizada da entidade fechada de previdência complementar. Ele detalha que que no caso da carteira própria, o BNY pode escolher os investimentos, comprar e vender ativos, além de ter poder integral e absoluto de administração dos valores investidos.
Conforme ele, a instituição financeira deve ser responsabilizada nos casos em que se omitiu do dever de vetar operações temerárias que causaram prejuízos ao Postalis. Diversas aplicações realizadas pelo BNY Mellon e que deram prejuízo para o fundo de pensão são citadas pelo MPF. Entre elas estão o FIP Canabrava, o FIP Saúde, aquisições de debêntures e outros títulos públicos .
Além disso, o procurador detalhou que os investimentos foram realizados sem análise de riscos, o que levou a quebra de dever fiduciário e um rombo para os participantes. Diversas aplicações foram feitas sem observância de limites legais determinados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).