Estudo liberado pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) aponta que os motoristas do Distrito Federal estão economizando entre R$ 206 milhões e R$ 358 milhões por ano com o fim do cartel dos postos de gasolina. Não fosse a intervenção do Cade na Rede Cascol, a combinação de preços teria continuado.
Segundo o documento do Cade, de autoria de Lucas Varjão Motta e Guilherme Mendes Resende, mesmo depois do estouro da Operação Dubai, deflagrada pela Polícia Federal em 24 de novembro de 2015, em conjunto com o Ministério Público, os preços abusivos continuaram. O esquema para lesar os consumidores, diz o Cade, tinha a Rede Cascol como líder.
Depois de uma análise detalhada de todo o processo, o Cade assegura que há informações robustas de que, como líder do cartel, a Rede Cascol, em razão de sua posição de dominância no mercado, coagia os demais revendedores a seguir a precificação da gasolina de maneira uniforme e paralela.
Intervenção
O poder da Rede Cascol, acrescenta ainda o Cade, se estendia ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), que representa o setor. Não por acaso, em 17 de março de 2016, foi nomeado um interventor para monitorar todas as ações da Cascol.
A princípio, a intervenção do Cade na Rede Cascol deveria durar seis meses. Mas o processo se entendeu até abril de 2017, quando os controladores da Cascol assinaram um Termo de Compromisso de Cessão (TCC) e se comprometeram a pagar multa de R$ 90,4 milhões, além de cessar a prática de cartel. A Cascol também aceitou vender parte de seus postos.
Pelo levantamento do Cade, logo depois da Operação Dubai, o cartel da gasolina no Distrito Federal continuou aumentando os valores do combustível nas bombas. Depois da intervenção, os preços se reduziram, em média R$ 0,14 por litro. Nos cálculos do Cade, ao longo de seis anos, a economia dos motoristas do DF com o fim do cartel será de R$ 1,2 bilhão a R$ 2,1 bilhões.
Brasília, 16h21min