Em mais um dia de caos no país, o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, encaminhou ofício à Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes e à Associação Brasileira de Supermercados recomendando que as instituições aconselhem seus associados a não praticar preços abusivos em decorrência da falta de produtos, ocasionada pela paralisação dos caminhoneiros.
Segundo o ministro, além de ser crime contra a economia popular, o aumento abusivo de preços viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 39, V, X. No Distrito Federal, mais de 70% dos postos estão sem combustíveis. Nos supermercados, há limitação para a compra de produtos, como ocorria em períodos de hiperinflação.
Torquato Jardim também encaminhou memorando à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pedindo que atue na coordenação dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, especialmente Procons, Delegacias do Consumidor e membros do Ministério Público estaduais, para que fiscalizem e reprimam as práticas abusivas.
A Senacon disponibilizou o canal eletrônico do Ministério da Justiça para os consumidores que quiserem denunciar abusos de preços. Basta entrar em http://protocoloeletronico.mj.gov.br, se cadastrar e deixar sua reclamação. O Ministério da Justiça recomenda aos consumidores que não se acanhem em denunciar os abusos.
Clima de apreensão
Dentro do governo, o clima é de grande apreensão. Depois de uma quinta-feira (24/05) de intensas negociações, a expectativa é de que o Palácio do Planalto e os caminhoneiros cheguem a um acordo. A situação do país é tão complicada, que escolas suspenderam aulas, empresas estão dispensando desempregados, mercadorias estão sendo perdidas. Para a economia, que ainda está em processo de recuperação, isso é um baque.
Dentro do governo, se reconhece que o impacto da greve dos caminhoneiros decorre da opção do governo pelo transporte rodoviário. Apesar de todas as promessas, nunca foram levadas adiante as promessas de construção de rodovias e hidrovias. Uma enorme falta de visão.
Brasília, 19h30min